Foi decidido! O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou definitivamente que gritos homofóbicos em estádios durante partidas de futebol poderão acarretar punições aos clubes.

"Que a partir desta data os árbitros, auxiliares e delegados das partidas relatem na súmula e/ou documentos oficiais dos jogos a ocorrência de manifestações preconceituosas e de injúria em decorrência de opção sexual por torcedores ou partícipes das competições, devendo os oficiais das partidas serem orientados da presente recomendação, bem como, cumpram todas as determinações regulamentares aplicáveis em vigor" Dizia o texto informativo enviado pelo Superior Tribunal aos times de futebol.

A recomendação ainda afirmava que os casos de homofobia devem ser enquadrados enquadrados como "ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência". A punição, nesses casos, seria de três pontos para o clube.

Por fim, o texto prevê a realização de campanhas educativas junto aos torcedores, atletas e demais participantes das competições com o fim de evitar a ocorrência de infrações desta natureza. Assim, adota também um caráter educativo.

A decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva veio em adequação à decisão do STF que equiparou a homofobia e transfobia ao racismo. A FIFA, Federação Internacional do Futebol, também pressionou o STJD para a decisão.