Tag Direitos LGBT

Subsecretaria LGBT lança cartilha sobre direitos das mulheres lésbicas e bissexuais

Nesta quinta-feira (27) a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas LGBT (SUBLGBT) lançou uma cartilha cujo intento é explicitar sobre os direitos LGBTs de mulheres lésbicas e bissexuais. O projeto compõe a semana da Visibilidade Lésbica no Mato Grosso do Sul, que será comemorada até o dia 30 de agosto. “Lançamos essa cartilha hoje porque infelizmente, […]

Evento celebrará Visibilidade Lésbica e aniversário do Centro LGBT

O aniversário do Centro LGBT e o Dia da Visibilidade Lésbica serão comemorados em um evento especial. Desse modo,a partir de segunda-feira (24), a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, promoverá algumas ações on-lines e presenciais. "O Centro de Referência em Cidadania LGBT do Recife completa seis anos de existência e […]

Direitos LGBT e Ministério Público será tema de live no dia 24

Com o intento de trazer questões pertinentes à comunidade LGBT à luz, o Programa “Ministério Público Acadêmico”, iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará uma Live com o tema “O Ministério Público e os Direitos LGBTQI+”. O evento será realizado na próxima sexta-feira […]

Startup Bicha da Justiça oferece assessoria jurídica para LGBTs+

O Bicha da Justiça, uma startup que atua em dois pilares, educação e inclusão jurídica, atende especificamente à população LGBTI+ porque seus direitos no Brasil, são recentes e foram construídos de uma forma diferente que os demais direitos. Em um país com tradição legalista, a ausência de leis que preveem os direitos da população LGBTI+ […]

Governo Trump é processado por tentativa de retirar direitos de LGBTs

Organizações pró-LGBT dos Estados Unidos iniciaram uma batalha contra o governo Trump nos últimos dias, por tentativa de diminuir os direitos da comunidade no país. As informações são do Pink News. O processo está sendo direcionado, respectivamente, ao secretário, Mike Pompeo, responsável pela gestão Donald Trump. Os grupos alegam que a Comissão dos Direitos Inalienáveis […]

Mais de 10 mil presos se autodeclaram LGBTI no Brasil, afirma Ministério da Justiça

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) solicitou aos estados brasileiros informações sobre a população LGBTI nos presídios com o objetivo de quantificar as populações de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais presos no sistema prisional brasileiro. Segundo publicação de Nota Técnica do Depen, 23 estados e o Distrito Federal informaram que 10.457 presos se autodeclaram LGBTI […]

Câmara do DF aprova projeto de lei que inclui parada no calendário oficial

Nesta quarta 11, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou projeto de lei do deputado distrital Chico Vigilante (PT) que insere a Parada do Orgulho LGBT de Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. A proposição, de 2017, recebeu 9 votos a favor e 5 contrários. A articulação foi realizada pelo ativista Marcos […]

Evangélicos pressionam e Wilson Witzel revoga lei contra homofobia

Após pressão da bancada evangélica no congresso, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, vai revogar um decreto que prevê punição em casos de homofobia. A decisão ocorre após a decisão de regulamentar a lei que já tinha projeto desde 2015 e só no dia 18 deste mês foi regulamentada. Segundo informações do Jornal […]

"Eu encontrei na arte um refúgio", conta ator, cantor e homem trans

Julian Santos de 28 anos, é um homem transexual, e usa a arte e a música para se expressar e comunicar suas ideias. Em Campina Grande, o jovem é bacharel em arte e mídia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e acumula quase 90 mil seguidores nas redes sociais. Sua visibilidade aumentou depois de […]

Pesquisa mostra que celas para LGBTs são realidade em somente 1 a cada 5 unidades

Foi lançada nessa ultima quinta-feira a pesquisa “LGBT nas prisões do Brasil”, em parceria com o ministério da mulher, da família e dos básicos direitos humanos. Os números da pesquisa assustam e mostram que mesmo sendo uma medida necessária para diminuir violência dentro das celas, os presídios ainda vivem uma realidade diferente disso. Os números […]

SJDHDS promove capacitação de profissionais que atenderão LGBTs

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) já foi citada por aqui, em algumas oportunidades, por conta da promoção de direitos. Dessa vez não foi diferente e a organização promoveu uma ação em Botuporã. O município baiano recebeu nessa sexta-feira (20) assessoramentos técnicos para profissionais (e gestores) da Assistência Social […]

Casa dos Direitos poderá receber atividades de movimentos sociais

Local de funcionamento de conselhos estaduais e comitês ligados à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh), a Casa dos Direitos Advogado Ewerton Montenegro Guimarães passou por reformas administrativas e atenderá também o público externo. Entidades da sociedade civil que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos poderão fazer uso do espaço, que conta […]

Em SC, transgênero pode oficializar nome social mesmo sem cirurgia ou laudo médico

A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, no dia 31 de janeiro, pela autorização da mudança de registro civil do nome e gênero de uma pessoa transgênero. Por unanimidade, os desembargadores concordaram que a manifestação de vontade afirmando a identidade de gênero é suficiente para a mudança. Sendo assim, não […]

Presidente Jair Bolsonaro diz que minorias sociais não perderão direitos

O presidente de República, Jair Bolsonaro (PSL), informou por meio de seu Twitter, nesta quinta-feira (3), que minorias sociais não perderão direitos já conquistados. De acordo com informações do Metrópoles, a fala foi por conta da repercussão acerca da Medida Provisória 870, assinada pelo presidente em seu segundo dia de mandato. A MP não cita, […]

Lideranças LGBTs se reuniriam com futura ministra Damares Alves, em Brasília

A futura ministra de Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, se reuniu nesta quinta-feira (20) com lideranças LGBTs. Dentre os grupos presentes, esteve a Aliança Nacional LGBTI+, que representa 35 grupos e instituições. A reunião aconteceu no escritório de transição do governo Bolsonaro, em Brasília. De acordo com o G1, Damares fez uma declaração […]

Centro de Referência LGBT é inaugurado pela Prefeitura de BH

Nesta quarta-feira (19), a prefeitura de Belo Horizonte (MG) inaugurou o Centro de Referência LGBT na zona central da cidade. O prefeito Alexandre Kalil (PHS) e compareceu ao evento e comentou sobre a importância das atividades da unidade. “Eu digo para todos vocês que são perseguidos que eu não me importo com eles: os retrógrados, […]

São Pedro da Aldeia, no RJ, ganha Centro de Referência LGBT

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia (RJ) inaugurou, nesta quarta-feira (19), o primeiro Centro de Referência LGBT da cidade. Localizado no bairro Nova São Pedro, o Centro funciona de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h. De acordo com informações do G1, a Prefeitura afirmou que o Centro irá prestar atendimento jurídico, social e […]

Cuba recua em mudança na Constituição que legalizaria o casamento LGBT

A República de Cuba desistiu das mudanças na Constituição que tornariam legal o casamento LGBT. A proposta era substituir a definição de matrimônio como "união entre homem e mulher" para "união entre duas pessoas". No entanto, a substituição não será feita. De acordo com o G1, a decisão se deve às discussões sobre o tema […]

Oito casais LGBTs realizam casamento coletivo em Teresina (PI)

Temendo que o direito ao casamento seja perdido a partir de 2019, oito casais LGBTs participaram de cerimônia coletiva em Teresina, no Piauí, nesta quarta-feira (12). De acordo com o G1, a organização do casamento coletivo foi feita pela ONG Matizes. Marinalva Santana, coordenadora da ONG, informou que a demanda por orientações acerca da oficialização […]

Temendo 'efeito Bolsonaro', grupos se unem para realizar casamento LGBT

Após o segundo turno da eleição presidencial de 2018, a presidente da Comissão de Diversidade da OAB publicou uma nota de recomendação à comunidade LGBT. No texto, a desembargadora Maria Berenice Dias sugere que casais homoafetivos que gostariam de assegurar seus direitos no civil, se casem ainda este ano. Foi quando surgiu o casamento LGBT […]