Tag Direitos LGBT

Direitos

CNJ debate sobre formulário que combate violência contra LGBTQIA

O evento contará com a presença do ministro Luiz Fux, presidente do CNJ e da conselheira Ivana Farina

Direito Reprodutivo

A reprodução humana assistida para casais homoafetivos

A Suprema Corte entende que o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar é quando há amor

Direitos

Comissão realizará debate sobre situação de idosos LGBTQIA+

Audiência tem como pretensão trazer subsídios para criação de políticas publicas

Política

Em cidade mineira, pastores tentam barrar regularização de Conselho LGBTQIA+

“[O projeto] afronta diametralmente a Constituição Federal, colocando em xeque direitos fundamentais como a liberdade de expressão" disse um dos pastores

Direitos

A fim de garantir que presas trans possam escolher presídio feminino, Defensoria de SP vai ao STF

Foram encontradas inúmeras violações dos direitos contra pessoas LGBTQIA+

Direitos

Projeto de lei pode tornar a reprodução assistida no Brasil algo inviável

Mais de 20 projetos foram incorporados com propósitos semelhantes

Direitos

Hungria e Polônia desrespeitam LGBTQIA+ após aprovação de Lei contra homossexuais

A Lei aprovada na Hungria meados de junho, proíbe a divulgação de qualquer conteúdo sobre homossexualidade a menores de 18 anos, interditando qualquer abordagem sobre diversidade sexual para crianças e adolescentes.

Direitos

São Paulo anuncia criação da Delegacia de Diversidade Online

"Estamos treinando os policiais do interior para que atendam a vítima com a dignidade merecida" disse Ferraz

Vitória

Requerimento para criação de auxilio-aluguel para a comunidade LGBTQIA+ é aprovado em Recife

"A população LGBTQIA+ em situação de rua não pode continuar abandonada" disse Liana Cirne

Visibilidade

Porto Alegre inclui oficialmente Dia da Visibilidade Bissexual em seu calendário

“Se hoje estamos aqui, é porque tivemos que lutar muito até conquistar esse espaço." disse Daiana

Avanço

Israel irá permitir que homens gays doem sangue

"Não há diferença entre sangue e sangue." anunciou o primeiro ministro de saúde

Vitória

Criação de Conselho Municipal LGBTQIA+ é aprovado por Câmara de Maringá

"A Câmara, ouvindo os conselhos, erra menos, eles já existem em outras áreas, então por quê não um LGBT?”

Justiça

Homem gay é indenizado por hemocentro após ser proibido de doar sangue

"Ninguém pode ser discriminado por causa de sua orientação sexual. Nunca, nem na hora de doar sangue. A vitória de Natan é também uma conquista da assistência jurídica gratuita..." diz advogado

Direito

Com o reconhecimento da união estável homoafetiva no Brasil, surge também direitos comuns para adoção conjunta

Muitas pessoas ainda possuem a dúvida de se um casal do mesmo sexo pode adotar uma criança

Direito

Nome Social: Você tem noção da importância do nome na sua vida?

Vivemos em momentos que as pessoas respeitam nomes artísticos, mas não conseguem respeitar nomes reais

Mãe pela diversidade

DE MÃE PARA FILHA: os desafios da relação entre uma mãe e uma filha trans

Minha filha é transexual e eu precisava de um suporte jurídico para ajudá-la em alguns procedimentos negados pelo serviço público.

Ministra Damares não gastou nada dos R$ 4,5 milhões orçados para políticas LGBTQ+

Nesta semana, foi divulgado que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, presidido pela Ministra Damares, não gastou nenhum centavo dos  R$ 4,5 milhões orçados para a Diretoria de Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT em 2020. Os dados foram divulgados pelo jornalista Guilherme Amado, da revista Época, por meio da Lei de Acesso à […]

Defensoria disponibiliza cartilha sobre direitos LGBTs

Para incentivar o respeito e aclarar questões como direitos LGBTs, por exemplo, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lançou nesta quinta-feira (10), a “Cartilha para Enfrentamento de Violência LGBTFÓBICA”. Você não pode correr atrás de seus direitos caso não os conheça. Nesse sentido, o intento é deixar LGBTs cientes e ainda promover, de […]

Prefeitura de Campo Grande lança palestra sobre Direitos LGBTs

Nesta sexta-feira (20) para incentivar o respeito à diversidade e mulheres, a Prefeitura de Campo Grande lançou uma série de palestras que visam discutir, de forma clara e abrangente, acerca desses temas. “São quase 30 anos que a campanha foi lançada mundialmente e Campo Grande não poderia ficar de fora. Preparamos várias ações que buscam […]

Para garantir direitos, público LGBTI+ tem acesso a serviços socioassistenciais

Em se tratando de direitos, é extremamente necessário incentivar que o público LGBT+ busque os seus, no seu município, por meio dos artifícios existentes. A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho executa esta função com maestria. “Precisamos alertar a população LGBTI+ de seus direitos e garantir em todos os âmbitos sua proteção, fornecendo mais […]