Tag criminalização LGBTfobia

STF adia para fevereiro julgamento sobre criminalização da homofobia

STF adia para fevereiro julgamento sobre criminalização da homofobia

O julgamento que propõe discutir a possibilidade da homofobia se tornar crime foi mais uma vez adiado. Segundo a Isto É, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli marcou a pauta para o dia 13 de fevereiro de 2019. O plenário da Corte chegou a colocar a questão em pauta, mas […]

STF marca para o dia 12 julgamento da ação que pode criminalizar a homofobia

STF marca para o dia 12 julgamento da ação que pode criminalizar a homofobia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 12, o julgamento da ação que pode tornar crime a homofobia no Brasil. A Sessão entraria em pauta no último dia 14, mas a mesma foi adiada para a nova data. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão foi impetrada pelo PPS, em […]

STF adia julgamento sobre criminalização da LGBTfobia

STF adia julgamento sobre criminalização da LGBTfobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que iria votar a criminalização da LGBTIfobia, que estava marcado para acontecer nesta quarta-feira (14). O pedido para que a sessão ganhasse uma nova data foi do próprio movimento arco-íris. As informações são do Guia Gay São Paulo. O motivo para tal iniciativa ocorreu, de acordo com […]

Projeto de Lei que criminaliza a LGBTfobia pode ser votado em 2018

Projeto de Lei que criminaliza a LGBTfobia pode ser votado em 2018

Um Projeto de Lei que propõe tornar crime a LGBTfobia, pode entrar em votação em 2018. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (14), uma sugestão legislativa que criminaliza a discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros. O texto é de responsabilidade de um internauta, por meio do portal e-Cidadania […]

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