Brasil fica fora de acordo que permite produção da versão genérica do lenacapavir - Divulgação
A farmacêutica Gilead Sciences anunciou na última quarta-feira (02/03), uma iniciativa revolucionária para ampliar o acesso ao seu novo medicamento contra o HIV, o lenacapavir. A empresa firmou acordos com seis fabricantes de medicamentos genéricos na Ásia e no Norte da África, permitindo a produção e venda do remédio a um preço mais baixo em 120 países, incluindo aqueles da África Subsaariana, região que registra as maiores taxas de infecção pelo vírus.
O lenacapavir, uma injeção semestral com quase total eficácia na prevenção do vírus, é considerado uma solução potencial para erradicar a pandemia de HIV, que já dura décadas. Apesar do avanço, o acordo exclui vários países de renda média e alta, como Brasil, Colômbia, México, China e Rússia, que juntos representam 20% das novas infecções globais por HIV.
Nessas regiões, a Gilead venderá sua versão do medicamento a preços mais elevados, gerando preocupações sobre o crescente abismo no acesso à saúde. A exclusão de países como o território brasileiro, que participaram dos ensaios clínicos do medicamento, causou surpresa e críticas de especialistas, incluindo Mitchell Warren, diretor executivo da organização AVAC.
Warren destacou que milhares de pessoas em países como Brasil e Argentina participaram dos estudos que comprovaram a eficácia do lenacapavir. "Esses ensaios ocorreram em locais onde as epidemias são mais severas, e ainda assim esses países estão sendo deixados de fora do acesso mais barato", comentou Warren.
A Gilead Sciences defende que o plano de licenciamento voluntário segue os critérios de renda per capita definidos pelo Banco Mundial, priorizando os países mais pobres para garantir a acessibilidade ao medicamento.
Entretanto, a farmacêutica afirmou que fornecerá o lenacapavir às pessoas que participaram do ensaio "até que esteja disponível em seus países". A Gilead patenteou o lenacapavir no Brasil. Mas os países têm o direito, sob até mesmo acordos comerciais conservadores, de emitir o que são chamadas de licenças compulsórias, que anulam as proteções de propriedade intelectual.
No entanto, mesmo que o Brasil emitisse tal licença para o lenacapavir, os fabricantes de genéricos seriam proibidos de vender ao sistema de saúde brasileiro. A Organização Pan-Americana da Saúde compra medicamentos em grandes volumes para os países da América Latina a fim de reduzir os preços, mas a patente da Gilead Sciences também impedirá o Brasil de acessar esse caminho para obter um medicamento mais acessível.
Vale destacar, que o país foi excluído de todos os outros acordos de licenciamento de medicamentos nos últimos anos, e o impacto é pago pelos 25% de sua população que vive abaixo da linha da pobreza. A versão genérica do lenacapavir pode estar disponível até o final de 2027.
A necessidade de um produto PrEP mais eficaz é urgente, pois os medicamentos orais atuais não têm sido suficientes para conter novas infecções entre os grupos mais vulneráveis. As informações são do jornal The New York Times.
