Em pleno século XXI a triste notícia que temos que noticiar hoje é que 1/3 dos países membro da ONU ainda criminaliza pessoas pela sua orientação sexual, sendo que 6 deles aplicam a pena de morte por relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

“Atualmente, 72 estados continuam a criminalizar a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo e em 45 destes países a lei aplica-se tanto a mulheres como a homens”, disse o coautor de um relatório sobre este assunto Aengus Carroll, divulgado por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, comemorado em 17 de maio.

De acordo com o investigador, embora haja alguma melhoria em certos lugares do mundo, a situação global é preocupante.

“Apesar do número de leis que criminalizam as práticas sexuais entre o mesmo sexo estar a ser reduzido, a perseguição e a forte estigmatização persiste em muitos países”, acrescentou.

Como exemplos dos recentes avanços mencionou os casos das Seicheles, em África, e de Belize, na América do Norte, onde se anularam este tipo de leis em 2016.

Nessa linha, segundo números do relatório, 43 países da Organização das Nações Unidas (ONU) contam com disposições legais contra delitos de ódio, 72 contra discriminação no trabalho, 39 contra a incitação ao ódio e em 23 são permitidos o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo.

O Irão, a Arábia Saudita, o Iémen e o Sudão geralmente condenam com pena de morte as relações entre pessoas do mesmo sexo. Na Somália e na Nigéria isso só ocorre em algumas províncias.

O relatório recorda que a organização extremista Estado Islâmico castiga com a morte as minorias sexuais nos territórios que controla, no norte da Síria e no noroeste do Iraque.

Noutros cinco países -- Paquistão, Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Catar e Mauritânia - a pena de morte está tecnicamente permitida por uma interpretação da lei islâmica (Charia), mas a ILGA disse que, a seu entender, não se aplica.

A organização dedica um capítulo do relatório à situação das organizações não-governamentais (ONG) que trabalham as questões relacionadas com a orientação sexual, e revela que 25 países enfrentam obstáculos para a formação, registo ou estabelecimento.

Em 22 países existem leis de “moralidade” que impedem a promoção ou expressão pública de realidades sobre relações entre pessoas do mesmo sexo.

Já pensou que lindo seria se a ONU se impusesse e só permitisse a participação de países que respeitem os direitos e a vida dos LGBTs?

Fonte: Agência Lusa