Foi aceita pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo nesta quarta-feira (28), a denúncia contra o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), por quebra de decoro parlamentar.
A denúncia foi feita em abril deste ano, logo após o deputado proferir falas consideradas discriminatórios. Durante uma sessão ele afirmou que tiraria no tapa qualquer pessoa trans que usasse o banheiro feminino que sua mãe ou irmã.
“Se por um acaso, dentro do banheiro de uma mulher que a minha mãe ou a minha irmã for utilizar entre um homem que se sente mulher, eu não estou nem aí. Eu vou tirar ele lá de dentro primeiro no tapa. E depois chamar a polícia para levar ele embora. Porque é esse o ponto a que chegamos no Brasil”, disse
Por conta desta fala, Douglas, que também poderia ter o mandato cassado, será punido com uma advertência verbal. De acordo com a presidente do conselho, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), um caso como este não acontece na Alesp há 20 anos.
“Desde 1999 que um parlamentar da Casa não sofria nenhum tipo de sanção do conselho”, afirmou. “Isso fica marcado no currículo do deputado. E, se for acumulando, pode culminar até em cassação de mandato”, disse.
Por meio de seu perfil do Facebook, o deputado bolsonarista se pronunciou e reiterou seu posicionamento feito em abril. Segundo o parlamentar, ele estava lutando pelo direito das mulheres.
“Por duas ações feitas pelo PT e PSOL, acabo de ser condenado pelo Conselho de Ética da ALESP por defender o direito de minha irmã, de minha mãe, das mulheres e crianças em geral de terem seu próprio banheiro e condenado por criticar atos de sindicatos”, escreveu. “Onde está a minha imunidade parlamentar? Só vale para partidos de esquerda?”, completou.
Através de uma live no Facebook, a deputada Erica Malunguinho (PSOL-SP), a qual enviou a denúncia ao Conselho, comemorou a decisão. “Hoje foi um dia muito importante aqui na Alesp, teve uma decisão histórica feita pelo Conselho de Ética da Casa”.
E acrescentou: “A gente sabe que falas como essas, discriminatórias contra população LGBT, são recorrentes. Essa decisão abre um precedente para que isso não aconteça mais em outras casas legislativas”.
