O Dia Nacional do Orgulho Gay, celebrado no dia 25 de março no Brasil, há alguns anos mobiliza milhares de pessoas em todo o país em prol da luta contra a homofobia. O movimento apoia os gays, lésbicas, bissexuais e transexuais a ter orgulho da sua orientação sexual.

Por que “Orgulho”?

A palavra orgulho é utilizada como antônimo de vergonha, que permeou por muito tempo (e ainda hoje) a opressão aos indivíduos LGBT.  O movimento, que teve início depois da Rebelião de Stonewall em 1969, procura normalizar a sexualidade dos indivíduos a fim de que não sintam vergonha de seus corpos, nem de sua orientação.

Movimento LGBT no Brasil

Além de fatos importantes para a construção do movimento desde a ditadura militar, como o surgimento de publicações como os jornais Lampião da Esquina e ChanacomChana, o fato que foi chamado de Stonewall Brasileiro precisa ser relembrado. Em 1983, um grupo de lésbicas foi expulso do Ferro’s Bar, em São Paulo, marcando o Dia do Orgulho Lésbico, comemorado em 19 de agosto.

O que mudou de 69 até aqui? Confira algumas das conquistas do movimento:

• Criminalização da LGBTfobia
• Fim da criminalização da homossexualidade e das penas correlatas
• Reconhecimento social da identidade de gênero
• Fim do tratamento das identidades trans como patologias
• Fim dos tratamentos de “cura gay”
• Casamento civil igualitário
• Permissão para casais homoafetivos adotarem crianças
• Respeito à laicidade do Estado e fim da influência religiosa nos processos políticos
• Políticas públicas pelo fim da discriminação
• Maior representatividade da comunidade nos meios de comunicação

Mais conquistas

No Brasil, até a década de 1980 o termo “homossexualismo” ainda era visto como um transtorno sexual pelo Código de Saúde do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social.

Em 1981, o Grupo Gay da Bahia inicia campanha nacional para a despatologização da homossexualidade, obtendo vitória em 1985 frente ao Conselho Federal de Medicina, cinco anos antes de a OMS retirar a homossexualidade de sua lista internacional de doenças.

O Brasil tem, hoje, um dos maiores movimentos LGBT do mundo, a Parada do Oergulho LGBT de São Paulo, que recebe mais de 2 milhões de pessoas todos os anos, além de políticos engajados com a causa e artistas internacionais.

Razões para acreditar na luta

Pessoas trans estão em um local muito atrás das outras letras da sigla, mas as conquistas começam a surgir no cenário político. Os procedimentos de redesignação sexual, do fenótipo masculino para o feminino em especial, passaram a ser autorizados pelo Conselho Federal de Medicina em 2008 gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Não tardiamente, em 2010, o processo de redesignação do fenótipo feminino para o masculino foi aprovado e passou a ser atendido pela rede de saúde pública, mas o problema de espera, que pode levar até 20 anos, ainda é um problema.

A utilização do nome social e as mudanças de registro civil para a população de transexuais e travestis é outra conquista da luta LGBT, que, em 2009 teve o direito de usarem seus nomes sociais no SUS e, desde 2013, é permitido o uso em concursos públicos.

Em março de 2018, o STF determinou que os indivíduos transgêneros fossem permitidos a alterar, oficialmente e em cartório, seus nomes e registros de sexo.

A luta está só começando e muito ainda tem que ser cobrado do poder público, mas os avanços provam que a população cisnormativa e o poder público começa a enxergar e normalizar cada vez mais o indivíduo LGBT em seus espaços.

Fonte: Aventuras na História, Ministério da Saúde, Stoodi