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Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Governo do Piauí lança próprio Conselho LGBT

Governo do Piauí lança próprio Conselho LGBT

O Governo do Piauí sancionou a criação do Conselho Estadual de Direitos da População de LGBT, nesta segunda-feira (24). Tornando o estado, um dos cinco que possuem uma plataforma específica para tratar dos problemas e necessidades da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros. “É um momento importante, é um reconhecimento de que o segmento LGBT+ […]
PL visa garantir sistema de cotas para pessoas trans em Osasco

PL visa garantir sistema de cotas para pessoas trans em Osasco

Tramita na Câmara Municipal de Osasco, em São Paulo, um Projeto de Lei que garante cota de 2% das vagas em concursos públicos da cidade para travestis e transsexuais. Sob o número 217/2017, o PL foi apresentado na semana passada, pelo vereador Tinha Di Ferreira (PTB). “O Brasil é o país que mais mata pessoas transgêneros […]
Projeto de lei Dandara dos Santos quer classificar LGBTcídio como crime hediondo

Projeto de lei Dandara dos Santos quer classificar LGBTcídio como crime hediondo

O caso do assassinato da travesti Dandara dos Santos foi um dos que mais chocou o país nos últimos meses, devido seu nível de violência e exposição. Por isso mesmo, seu nome é o que dá título para o projeto de lei que pretende classificar LGBTcídio como crime hediondo. LGBTcídio é o homicídio de pessoas […]
Pessoas trans podem incluir nome social no CPF gratuitamente

Pessoas trans podem incluir nome social no CPF gratuitamente

Muitas pessoas trans não sabem, mas a Receita Federal do Brasil permite a inclusão do nome social no Cadastro de Pessoas Físicas, o CPF. Qualquer pessoa pode pedir pela inclusão através de um requerimento simples, de forma gratuita e sem a necessidade de nenhum tipo de ação judicial. A informação vem sendo espalhada nas redes sociais […]
Travesti desaparecida é encontrada morta em Alagoas

Travesti desaparecida é encontrada morta em Alagoas

Uma travesti (cujo nome social não foi divulgado pelas autoridades) foi identificada oficialmente, nesta sexta-feira (21), após ser assassinada a tiros. Seu nome de registro era Edinaldo Araújo da Silva, de 40 anos. De acordo com a família, ela estava desaparecida desde domingo (16). Durante toda a semana, o paradeiro da vítima era desconhecido por […]
UFABC permite que pessoas trans utilizem os banheiros de acordo com a identidade de gênero

UFABC permite que pessoas trans utilizem os banheiros de acordo com a identidade de gênero

Uma junção de coletivos e militantes LGBT conseguiram pressionar a reitoria e a equipe da Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André, a regulamentaram o uso de banheiros por pessoas trans de acordo com sua identidade de gênero. Isso aconteceu ao impedirem uma votação sobre o assunto de acontecer. A Comissão de Políticas Afirmativas […]
Unesp de Bauru agora permite que estudantes trans usem nome social

Unesp de Bauru agora permite que estudantes trans usem nome social

Uma nova resolução que permite o uso de nome social por pessoas trans nas dependências e nos documentos da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) de Bauru, foi publicada no Diário Oficial da instituição, em São Paulo. A decisão começa a valer a partir de agosto, quando se inicia o segundo semestre letivo. O assessor de […]
Suspeito de assassinar travesti em Mato Grosso confessa crime

Suspeito de assassinar travesti em Mato Grosso confessa crime

A cidade de Sorriso, em Mato Grosso, foi palco de um crime violento: o homicídio da travesti Lolly, ou Larissa Valverde (nascido Luis Henrique Ferreira), de 24 anos. No último sábado (15), o principal suspeito de ter cometido o crime, Cleverson dos Santos (ou 'Zico'), foi preso. A prisão ocorreu após muita pressão da comunidade […]
Jovem acusa policial de agressão por ser gay

Jovem acusa policial de agressão por ser gay

Andrei Apolônio dos Santos, de 23 anos, foi até um delegacia em Niterói, no Rio de Janeiro para registrar a ocorrência de um furto de celular. Dias depois, ele registrou uma nova ocorrência, contra um policial que o agredira na primeira ocasião. Segundo ele, a violência foi motivada por sua orientação sexual. Andrei contou, para […]
Pai gay consegue licença paternidade após adotar crianças em caso histórico

Pai gay consegue licença paternidade após adotar crianças em caso histórico

O funcionário público Alexandre Marques, contrapôs uma ação judicial em Brasília, contra o Distrito Federal, buscando o direito à uma licença paternidade de seis meses após adotar duas crianças. Sua briga por esse direito - e consequente vitória - é um marco para casos similares em todo o Brasil. O pai de 40 anos é […]
Policial confessa ter matado travesti por

Policial confessa ter matado travesti por "não gostar de homossexual"

Um sargento reformado da Polícia Militar foi preso na última terça-feira (11), em João Pessoa, na Paraíba, acusado de ter matado uma travesti de 16 anos, no sábado (08). De acordo com a Polícia Civil, ele teria confessado o crime, motivado por "não gostar de homossexual". O crime de ódio aconteceu em uma praça no […]
Exame confirma que corpo encontrado em canavial é de jovem gay morto pela mãe

Exame confirma que corpo encontrado em canavial é de jovem gay morto pela mãe

Um exame de DNA realizado pelo Instituto Médico Legal de São Paulo (IML) confirmou que o corpo carbonizado encontrado em um canavial na cidade de Cravinhos, interior de São Paulo, em janeiro, é mesmo de Itaberlly Lozano, de 17 anos, morto pela mãe e o padrasto por ser gay, em dezembro. Com o resultado do laudo […]
Acusado de matar travesti Dandara é executado em Fortaleza

Acusado de matar travesti Dandara é executado em Fortaleza

O jovem Jonathan Henrique Linhares, de 21 anos, um dos acusados pelo assassinato da travesti Dandara em fevereiro deste ano, foi morto na manhã do último sábado (08) em Fortaleza, no Ceará. A polícia acredita que o rapaz foi vítima de execução. Jonathan foi alvejado com cerca de 20 disparos a queima roupa na rua […]
Canadá aprova lei que proíbe desrespeito à identidade de gênero

Canadá aprova lei que proíbe desrespeito à identidade de gênero

O Canadá aprovou, na última quinta-feira, 6, uma lei que proíbe o desrespeito a identidade de pessoas transgêneros, incluindo o nome social e pronomes escolhidos. As informações são do site LifeStyleNews. A aprovação do Senado coloca a Bill C-16 como parte do Código de Direitos Humanos do país, uma norma que classifica a identidade e expressão de gênero. Ao […]
Mapa revela índices de mortes a pessoas trans no Brasil em 2017

Mapa revela índices de mortes a pessoas trans no Brasil em 2017

A Assossiação  Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) divulgou o Mapa de Assassinatos de Pessoas Trans no Brasil, que contabilizou um total de 91 mortes, entre travestis, homens e mulheres trans desde o começo do ano até o início de julho. O levantamento também aponta quais os estados  com a maior taxa de assassinatos a este grupo. De todos […]
Bar LGBT sofre ataque homofóbico em Salvador

Bar LGBT sofre ataque homofóbico em Salvador

O bar Freedom, voltado para o público LGBT, e localizado na região central de Salvador sofreu um ataque homofóbico, na noite da última quinta-feira (06). O ato veio de moradores de um prédio que fica em cima do estabelecimento, que jogaram pedras de gelo em direção ao telhado do comércio, que acabou danificado após a […]
Travesti assume homicídio de policial por achar que iria morrer

Travesti assume homicídio de policial por achar que iria morrer

Há três anos, o policial civil Dirceu Rodrigues dos Santos foi assassinado, no Jardim Campo Nobre, em Campo Grande, e cinco pessoas foram acusadas de serem os autores do crime, dentre elas, a travesti Alexia confessou o homicídio durante depoimento na 1ª Vara do Tribunal do Júri. O julgamento acontece desde o dia 6 deste mês. No […]
Militante trans de MG comete suicídio e abala comunidade

Militante trans de MG comete suicídio e abala comunidade

O jovem Nicholas Domingues, homem trans e militante da esquerda, cometeu suicídio na última quarta-feira (05), em sua casa em Juiz de Fora, em Minas Gerais. Sua morte foi comunicada na internet pela página A União da Juventude Comunista (UJC Brasil), para a qual Nicholas colaborava frequentemente. O jovem, natural de São José dos Campos, […]
Polícia prende acusado de matar fundador do Grupo Gay de Alagoas

Polícia prende acusado de matar fundador do Grupo Gay de Alagoas

A Polícia Civil realizou a prisão de Deyvisson Luis dos Santos Lima, de 32 anos, nesta segunda-feira (03), acusando de latrocínio, roubo seguido de morte. Ele é um dos suspeitos da ação que matou Ezequias Rocha Rêgo, fundador do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), em 2011, enquanto dormia em seu apartamento em Macéio. O mandado foi […]
Guarda municipal trans do Rio consegue alterar nome e gênero em documentos

Guarda municipal trans do Rio consegue alterar nome e gênero em documentos

Jordhan Lessa, de 50 anos, um guarda municipal do Rio de Janeiro, se tornou o primeiro de sua profissão na cidade a retificar seu nome e gênero na documentação oficial. A Justiça autorizou, inclusive, a mudança em seu CPF, primeiro documento de Jhordan. O processo para a retificação durou dois anos. Ele deu entrada em […]

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