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Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Primeiras carteiras de nome social são entregues em Bauru

Primeiras carteiras de nome social são entregues em Bauru

As primeiras carteiras de nome social, destinadas a travestis e transsexuais começaram a ser entregues desde a última sexta-feira (25) em Bauru. A cidade do interior de São Paulo foi a primeira a expedir o documento, que entrou em vigor a partir do  Decreto n. 13. 475, de 10 de agosto de 2017. A expedição […]
Ministério Público do Rio inclui nome social de servidores trans em crachás

Ministério Público do Rio inclui nome social de servidores trans em crachás

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro autorizou o uso de nome social por servidores transsexuais e travestis em crachás e documentos da instituição. As informações são do jornal O Globo. A resolução assinada pelo procurador-geral de justiça Eduardo Gussem permite que registros dos cadastros, fichas e formulários devam constar, além do nome civil […]
Justiça do Ceará concede a casal gay guarda de bebê abandonado recém-nascido

Justiça do Ceará concede a casal gay guarda de bebê abandonado recém-nascido

A justiça do Ceará, através da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu a guarda de uma criança a um casal gay que a mantinha em cuidados desde os  seus primeiros dias de vida, quando foi acolhida após ser abandonada em uma caixa de sapatos. O acórdão, feito por unanimidade pelos membros do colegiado, […]
Relatório revela aumento de LGBTfobia em 27% na Alemanha

Relatório revela aumento de LGBTfobia em 27% na Alemanha

Um levantamento, divulgado pelo Ministério do Interior na Inglaterra, revelou um aumento de 27% nos casos de ataques LGBTfóbicos registrados nos primeiros seis meses deste ano, em relação ao ano passado. No total foram 130 ocorrências registradas contra 102 no mesmo período em 2016. Dentre os delitos, estão lsões corporais, casos de abusos, incitação ao […]

"Você salvou uma mulher hoje", escuta jovem após ser estuprado em MG

Um jovem, de 23 anos, morador de Uberaba, em Minas Gerais, identificado apenas como Mateus relatou ter sofrido estupro e tortura durante uma caminhada em seu perfil no Facebook. Ao ser liberado, após sofrer o abuso ele ouviu do criminoso: "Parabéns, você salvou uma mulher hoje" O crime aconteceu na manhã do último domingo (20), Mateus […]
Presidente do Chile desenvolve projeto de lei que legaliza casamento gay no país

Presidente do Chile desenvolve projeto de lei que legaliza casamento gay no país

A presidente do Chile Michelle Bachelet desenvolveu em conjunto com o Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh) um projeto de lei que pretende legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O documento deve ser apresentado no Parlamento, no próximo dia 28 de agosto. O PL vem sendo desenvolvido desde o ano passado, quando a […]
ABGLT inclui pessoas intersexo e convida para fazer parte do coletivo

ABGLT inclui pessoas intersexo e convida para fazer parte do coletivo

A Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) agora passou a contemplar um novo grupo, os de pessoas Intersexo. A decisão visa dialogar e fazer parte deste grupo tão excluído da sociedade, e marca uma das primeiras ações da nova presidenta do órgão, a travesti Sammy Larrat, que assumiu o cargo na semana passada. Intersexo […]
Mulher trans de Alagoas é a primeira a receber carteira do Coren com nome social

Mulher trans de Alagoas é a primeira a receber carteira do Coren com nome social

A técnica de enfermagem Natasha Wonderfull se tornou a primeira mulher transsexual a utilizar o nome social na carteira do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL), o registro de profissionais da área da saúde. A entidade acredita que o ato é um grande passo para o reconhecimento e valorização de pessoas transexuais e travestis, […]
O preço da coragem: o que aconteceu com o primeiro casal gay a se revelar no Exército Brasileiro?

O preço da coragem: o que aconteceu com o primeiro casal gay a se revelar no Exército Brasileiro?

Em junho de 2008, o casal de militares Fernando e Laci decidiu dar uma entrevista e ser capa da revista ÉPOCA contando detalhes sobre os seus trabalhos no Exército e também sobre o relacionamento. "Há muito mais homossexual no Exército do que se imagina" afirmaram na época. Na reportagem os dois contaram detalhes também sobre um suposto […]
TÔ PASSADA! Você sabia que existem cursinhos que ajudam estudantes trans a passarem no vestibular?

TÔ PASSADA! Você sabia que existem cursinhos que ajudam estudantes trans a passarem no vestibular?

Com o objetivo de promover a inclusão social de travestis e transexuais algumas ONGs vêm desenvolvendo e promovendo cursinhos pré-vestibulares. A ideia é preparar os alunos para as provas dos vestibular e também para a prova ENEM. "Gostaria de fazer uma faculdade que me rendesse um dinheiro mas, como no Brasil é preciso de um título para […]
Mulher trans é impedida de embarcar em voo com nome social em Joinville

Mulher trans é impedida de embarcar em voo com nome social em Joinville

A estudante de administração Mariana Franco foi impedida de embarcar em um voo pela Latam, no aeroporto de Joinville, em Santa Catarina, na manhã desta quinta-feira (17), por ser uma mulher trans. Ela foi barrada por tentar entrar no avião utilizando o seu nome social na passagem, e não o seu nome de registro. Um […]
Fundo Brasil lança nova fase de campanha contra a LGBTfobia

Fundo Brasil lança nova fase de campanha contra a LGBTfobia

As estatísticas de morte de pessoas pertencentes ao grupo LGBT são alarmantes. Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 25 horas uma vida é perdida, vítima da violência. Esse mesmo ódio, causou somente no ano de 2016 a morte de 343 pessoas. Dado mais alarmante, de que essas estatísticas são maiores do que […]
Registro de nome social em escolas e universidades cresce no primeiro semestre

Registro de nome social em escolas e universidades cresce no primeiro semestre

O registro do uso do nome social em escolas e universidades durante o ato de matrícula teve crescimento significativo no primeiro semestre de 2017. Foram aproximadamente 703 inscrições nos instituições de ensino espalhados em sete estados brasileiros, além do Distrito Federal. O número é considerado significativo em comparação há anos anteriores. Em 2015 no mesmo período, por exemplo, […]
Homem é condenado a 32 anos de prisão após matar pai de santo gay

Homem é condenado a 32 anos de prisão após matar pai de santo gay

Um homem de Curitiba foi condenado a 32 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato de dois homens a facadas em 2009. De acordo com o Ministério Público, o crime foi motivado por homofobia e intolerância religiosa. A sentença foi expedida pelo Tribunal do Júri da Capital. O caso ganhou bastante repercussão na época, […]
Jovem gay é espancado na saída de baile funk:

Jovem gay é espancado na saída de baile funk: "Bateram por ele ser homossexual"

O jovem Pedro Henrique de Oliveira, de 28 anos, desaparecido desde a madrugada da última segunda-feira (14), foi encontrado internado na Unidade e Terapia Semi-intensiva do Hospital das Clínicas de São Paulo, nesta quarta-feira (16). De acordo com o padre Júlio Lancellotti, ele foi espancado na saída de um baile funk e encontra-se com muitos […]
Crime de homem trans assassinado há mais de 100 dias aguarda solução

Crime de homem trans assassinado há mais de 100 dias aguarda solução

No último dia 15, completou 100 dias do assassinato do homem trans, Thadeu Nascimento, o Théo, de 24 anos. Após o período do crime, a família ainda busca respostas e solução do caso que resultou na morte do jovem, no dia 05 de maio de 2017. O corpo foi encontrado, no bairro de São Cristovão, […]
Justiça nega pedido de liberdade de secretário acusado de mandar matar ex-amante

Justiça nega pedido de liberdade de secretário acusado de mandar matar ex-amante

O juiz da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, Valter de Oliveira, negou pela segunda vez o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Eduardo Bezerra da Cruz, ex-secretário da Saúde de Espigão do Oeste, acusado de ser o mandante do assassinato de Ismael Graunke, apontado como seu ex-amante, no último […]
Bolsonaro processa padre que o chamou de

Bolsonaro processa padre que o chamou de "Racista, machista e homofóbico"

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entrou com uma ação na justiça por danos morais contra o padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral de Rua de São Paulo, que o chamou de "racista, machista e homofóbico", em um vídeo que circulou pelas redes sociais em março, gravado durante a homilia, que marcava o primeiro domingo da Quaresma […]
Médicos transgêneros podem solicitar atendimento pelo nome social no exame do Revalida

Médicos transgêneros podem solicitar atendimento pelo nome social no exame do Revalida

As pessoas transgêneros já podem solicitar o atendimento através do nome social pelo Revalida: Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, que são expedidos por instituições de Educação Superior Estrangeira em 2017. Os interessados terão que enviar os documentos que atestam a sua condição e comprovem que o candidato precisa fazer o atendimento pelo nome […]
Polícia prende suspeitos de matar travesti Mary Montilla no Alagoas

Polícia prende suspeitos de matar travesti Mary Montilla no Alagoas

A polícia prendeu dois suspeitos de matar a facadas a travesti Mary Montilla, de 26 anos, no último dia 02 no município de Palmeiras dos Índios, Agreste do Alagoas. Cícero Pereira dos Santos, conhecido como "carne crua", e Leandro Batista de Souza foram apreendidos em uma ação conjunta entre a polícia de Alagoas e a […]

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