Direitos LGBTQIAPN+

Após Oscar de "Uma Mulher Fantástica", Chile acelera projeto de lei sobre direito trans

A conquista de “Uma Mulher Fantástica” ao levar o Oscar de "Melhor Filme Estrangeiro", no domingo (04) e coroar pela primeira vez, um filme estrelado por uma atriz transgênero na premiação, serviu para que o governo do Chile tivesse maior atenção às questões dos direitos trans. A presidente Michele Bachelet afirmou na última terça-feira (06), em […]

Relatório revela crescimento em mortes de lésbicas no Brasil

Um dossiê elaborado pelo Grupo de Pesquisa Lesbocídio revelou o crescimento de violência contra lésbicas nos últimos 17 anos, quando foram registrados cerca de 180 homicídios contra essas mulheres, sendo que a maior parte das mortes se concentram nos últimos anos entre 2014 e 2017, quando aconteceram 126 assassinatos. Chamado “As histórias que ninguém conta”, […]

Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo, confirma relatório

Apesar dos inúmeros avanços a respeito dos direitos e representatividade LGBT, o Brasil ainda figura no topo dos países que mais matam membros da comunidade. Os dados são confirmados pela Anistia Internacional a partir do relatório divulgado nesta quarta-feira (07) que constatou os índices em 2017. “Infelizmente o Brasil é o país do mundo onde […]

Homens são condenados por matar travesti a pedradas em Goiás

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) condenou por meio de júri popular dois homens a 13 anos de prisão por matarem a pedradas a travesti Allan José Calaça Júnior, de 27 anos. O crime aconteceu em julho de 2015, quando, segundo a polícia, a vítima foi chamada para fazer um programa, levada para um local […]

Ex-funcionária trans vence processo contra empresa que a impediu de utilizar banheiro

Uma empresa de Minas Gerais foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 15 mil para uma ex-funcionária transgênero, após ser impedida de usar os banheiros femininos no seu local de trabalho. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região, através da 1ª Vara da Justiça do Trabalho, localizada em […]

Garotas de programa trans sofrem ataque de homem em Salvador

Um homem ainda não identificado tem atacado constantemente garotas de programa transgêneros, a facadas no rosto, cabeça e pescoço, no bairro da Pituba, em Salvador, Bahia. A denúncia foi feita pela Secretária de Juventude da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Ariane Sena, afirmando ainda que a polícia não se empenha em procurar os […]

Comissão aprova PL que torna a discriminação contra LGBT crime de injúria

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei do Senado n° 291/215 que torna crime de injúria todo o tipo de discriminação por causa da orientação sexual e identidade de gênero. De autoria da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), a proposta altera o dispositivo do Código Penal que pune […]

TSE autoriza nome social para candidatos trans a Eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, durante sessão plenária nesta quinta-feira (1°) que os candidatos transgêneros poderão registrar o nome social nas urnas durante as eleições de 2018, além de que mulheres e homens trans poderão entrar na cota feminina, que reserva 30% para mulheres nos partidos. Todos os magistrados presentes seguiram o parecer do […]

STF permite alteração do nome civil por pessoas trans sem a necessidade de cirurgia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar parecer favorável, nesta quinta-feira (1º), a respeito da permissão dos transexuais e travestis de poderem alterar o seu nome de registro, mesmo sem ter sido submetido a cirurgia de redesignação sexual. Na votação, a maioria dos ministros ainda acordaram não ser mais necessário o uso de uma autorização […]

Maioria do STF vota a favor da mudança de nome em transgêneros sem cirurgia

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (28) sobre a permissão de transexuais para alterarem o nome no registro civil sem precisar passar pela cirurgia de redesignação de gênero, a popular “mudança de sexo”. O relator do processo, Marco Aurélio Mello e outros cinco parlamentares: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, […]

Câmara do Rio aprova PL que assegura uso do nome social na cidade

O Projeto de Lei, número 3/2017, que assegura o uso do nome social a pessoas transgêneros em toda administração direta ou indireta da cidade do Rio de Janeiro, de autoria do vereador David Miranda (PSOL/RJ) foi aprovado nesta terça-feira (27), na Câmara Municipal. A votação foi acalorada e resultou em 19 votos favoráveis à nova […]

Jovem holandês é encontrado morto após marcar encontro pelo Grindr

A polícia de Rotterdam, na Holanda, encontrou o corpo de Orlando Boldewijn, de 17 anos, desaparecido há uma semana após sair de casa para um encontro marcado com outro rapaz, através do aplicativo gay Grindr. Orlando foi encontrado sem vida, boiando no lago Bottgerwater, em Haia. A investigação aponta que o jovem mandou uma mensagem […]

Caso de padre excomungado por defender casamento gay entra em análise no STF

O caso de um padre que foi excomungado da Igreja Católica, após defender temas polêmicos, como o casamento homoafetivo, além de questionar a fidelidade e apontar mudanças na estrutura da instituição,em 2013, processo aberto pela Diocese de Bauru (SP) chegou em análise no Superior Tribunal Federal (STF). A ação foi encaminhada pela defesa de Roberto Francisco […]

Jovem é morto a facadas por namorado em Ribeirão Preto (SP)

O jovem Heber Galante Assalim Júnior, de 22 anos, morreu no último dia 14, vítima de complicações após duas facadas que recebeu do próprio namorado, dois dias antes de vir a óbito. Depois do ataque, o rapaz foi internado no Centro de Tratamento Intensivo, da Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), em Ribeirão […]

Jovens britânicos denunciam ataque homofóbico após sairem de boate na Inglaterra

Três jovens britânicos afirmaram terem sofrido um ataque homofóbico em Blackpool, cidade litorânea da Inglaterra, quando caminhavam de volta para casa após saírem de uma boate, na qual uma das três vítimas trabalhava. Joe Clarke, de 22 anos, e outros dois amigos, Summer Tarrant, de 20 anos e David Westworth, de 24 alegaram terem sido […]

Campeã olímpica, Rafaela Silva relata abordagem racista da polícia no Rio

Após emocionar ao oficializar o pedido de casamento feito por sua namorada na Disney, no fim do ano passado, a campeã olímpica pelo judô Rafaela Silva voltou aos holofotes, desta vez,  por um episódio não tão legal. Ela utilizou os seus perfis nas redes sociais para denunciar uma abordagem policial, a qual considerou racista. No […]

Ceds não registra casos de LGBTfobia durante o carnaval do Rio

As campanhas de combate a LGBTfobia durante o carnaval do Rio de Janeiro surtiram efeito e apresentaram resultados além do que os esperados. De acordo com o coordenador da Coordenadoria Especial para Diversidade Sexual (Ceds), Nélio Georgini, não houve registro de nenhum caso discriminatório durante os quatro dias de folia. “Até agora não registramos nenhum […]

Mr. Gay Bélgica Jamie Dublieck é hospitalizado após sofrer ataque homofóbico

O modelo Jamie Dublieck, eleito o Mister Gay Bélgica foi vítima de um ataque homofóbico enquanto caminhava à noite em uma das ruas do país. Um homem o surpreendeu e começou com as agressões contra o rapaz. De acordo com a vítima, o homem lhe deu vários golpes e pisoteadas, além de insultá-lo gritando frases […]

Juiz determina transferência de travestis de cela masculina para penitenciária feminina

Duas travestis que manifestaram desconforto por dividirem uma cela com outros 31 presos homens héteros cis, na Penitenciária de Presidente Prudente, desde dezembro de 2016, conseguiram a determinação para serem transferidas a um estabelecimento prisional feminino compatível com a sua identidade de gênero. A decisão foi assinada pelo juiz de Direito da Vara Criminal de […]

Amigos afirmam que foram espancados em frente à boate LGBT no MS

Um grupo de amigos afirma ter sido espancado por oito pessoas em frente à uma boate LGBT, localizada na região nobre de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, na madrugada do sábado (17). As vítimas alegam terem sofrido ataques com garrafas, pauladas e pedradas. De acordo com o depoimento dado à polícia, três amigos aguardavam a chegada […]