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Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Shoppings de São Paulo passam a ter fraldários nos banheiros masculinos

Shoppings de São Paulo passam a ter fraldários nos banheiros masculinos

Os shoppings de São Paulo passarão a ter fraldários disponíveis também em banheiros masculinos nos estabelecimentos que não tiverem o “espaço família” instalado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade do último dia 28. A medida faz parte de um projeto de autoria dos vereadores Sâmia Bomfim, Toninho Vespoli (ambos do PSOL) e Eduardo […]
Após pedir proteção a OEA, viúva de Marielle Franco presta novo depoimento à polícia

Após pedir proteção a OEA, viúva de Marielle Franco presta novo depoimento à polícia

Após pedir proteção a Comissão Interamericana de Direitos Humanos por receber ameaças, a viúva de Marielle Franco - vereadora do PSOL, assassinada a tiros em março deste ano no centro do Rio -, Mônica Benício, prestou um novo depoimento à polícia nesta segunda-feira (06). A arquiteta disse que vai discutir medidas de proteção com as […]
Viúva de Marielle Franco pede proteção a Comissão Interamericana de Direitos Humanos após sofrer ameaças

Viúva de Marielle Franco pede proteção a Comissão Interamericana de Direitos Humanos após sofrer ameaças

A arquiteta Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) - assassinada a tiros no Rio de Janeiro em março deste ano, no centro do Rio de Janeiro junto com o seu motorista Anderson Pedro Gomes -, pediu proteção à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por receber ameaças. O caso foi revelado pelo jornal O Globo. “Essas […]
Jovens são expulsos de táxi após motorista perceber que eles eram gays

Jovens são expulsos de táxi após motorista perceber que eles eram gays

Dois amigos gays foram expulsos de um táxi na Philadélphia, pelo motorista após descobrir sobre a sexualidade dos rapazes. As informações são do site Pink News. De acordo com o relato de Joel Bautista e Michael Rios, eles estavam em um bar e decidiram dividir um táxi para voltar para casa, já que moravam relativamente […]
Potiguar vence processo por homofobia e doa indenização para instituições

Potiguar vence processo por homofobia e doa indenização para instituições

O esteticista Igor Henrique, de 31 anos doou parte da indenização no valor de R$ 10 mil, que recebeu de uma casa de shows, localizada em Natal, onde sofreu homofobia, para quatro instituições filantrópicas. O caso aconteceu há 11 anos, quando um segurança o convidou para se retirar do estabelecimento sob o argumento de estar utilizando […]
Escola Virtual do Governo oferece curso sobre direitos LGBTs para capacitar profissionais

Escola Virtual do Governo oferece curso sobre direitos LGBTs para capacitar profissionais

A Escola Virtual do Governo, organizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), disponibilizou em seu site o curso de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, que visa formar profissionais capacitados a lidar com questões comuns a diversidade. Com carga horária de 30 horas, o curso é totalmente gratuito e tem como objetivo formar agentes […]
Barbeiro é condenado por se negar a cortar cabelo de homem trans

Barbeiro é condenado por se negar a cortar cabelo de homem trans

Um barbeiro de Dublin, na Irlanda, foi condenado a pagar uma indenização no valor de 5 mil euros (cerca de R$ 20 mil) para um cliente, que teve um corte de cabelo negado por ele ser um homem transgênero. As informações são do jornal local Independent. De acordo com os autos do processo, Lee McLoughlin […]
Lésbicas são agredidas por seis homens em lanchonete de Santos

Lésbicas são agredidas por seis homens em lanchonete de Santos

Duas lésbicas alegam ter sido espancadas por seis homens em uma lanchonete de Santos, litoral de São Paulo e que não recebeu o amparo nem dos funcionários, nem dos clientes que assistiram todo o episódio de violência e não tomaram nenhuma atitude. O caso foi exposto por elas em suas redes sociais e compartilhados pelos […]
Ladrão rouba supermercado completamente nu no Piauí

Ladrão rouba supermercado completamente nu no Piauí

Um bandido que invadiu um supermercado no Centro de Oeiras, no sul do Piauí, onde furtou alimentos e dinheiro, surpreendeu por realizar o crime completamente nu. O fato inusitado, foi registrado pelas câmeras de segurança, na madrugada da sexta-feira (27). Utilizando uma camisa para cobrir o rosto, o suspeito caminha pelas prateleiras de produtos enquanto […]
Projeto prevê revogar direito do uso de nome social de pessoas trans nas escolas

Projeto prevê revogar direito do uso de nome social de pessoas trans nas escolas

O direito recém-adquirido para estudantes transgêneros de poder utilizar o nome social nas escolas, conferido pelo Ministério da Educação (MEC), pode estar ameaçado. Um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 898/18, tem como objetivo revogar a Portaria nº 33, de 2018, que autoriza estudantes maiores de 18 anos, a solicitar o uso do nome social nas […]
Jovem é espancado em rua movimentada da Itália por ser gay

Jovem é espancado em rua movimentada da Itália por ser gay

Um jovem gay italiano, de 19 anos, identificado apenas como Alberto, foi espancado por motivação homofóbica em uma rua movimentada de Turim, no sábado (21). De acordo com o jornal La República, as pessoas ao redor assistiram a toda a violência e continuaram a beber e outros riam como se nada estivesse acontecendo. A vítima […]
Foto de Marielle Franco em exposição é vandalizada:

Foto de Marielle Franco em exposição é vandalizada: "Lésbica foi mau exemplo"

Uma foto da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada no centro do Rio de Janeiro a tiros em março deste ano, foi rabiscada com insultos homofóbicos ao ser exposta em uma mostra na biblioteca da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no norte do Paraná. Imagens da câmera de segurança serão analisadas para identificar os autores do […]
Inscrições para o II Casamento Igualitário LGBTI de Minas Gerais estão abertas

Inscrições para o II Casamento Igualitário LGBTI de Minas Gerais estão abertas

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e os Cartórios de registro Civil de Belo Horizonte, realizam no dia 21 de setembro, o II Casamento igualitário LGBTI da capital mineira. O evento conta com o apoio do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais. A cerimônia acontece no auditório da sede da Companhia Energética […]
Justiça condena boate a indenizar trans proibida de usar banheiro feminino

Justiça condena boate a indenizar trans proibida de usar banheiro feminino

A justiça do Rio Grande do Sul, através da 6ª Câmara Cível do Tribunal, condenou na última terça-feira (24), uma boate de Cachoeira do Sul, a pagar indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais à uma cliente transexual que foi impedida de utilizar o banheiro feminino, condizente com o gênero ao qual […]
Uneb anuncia sistema de cotas para pessoas trans

Uneb anuncia sistema de cotas para pessoas trans

A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) anunciou nesta segunda-feira (23) que travestis e transexuais passaram a fazer parte do seu sistema de cotas, que também contemplará ciganos, quilombolas, portadores de deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. De acordo com a instituição, 5% das vagas serão adicionadas para cada um dos grupos, além daquelas […]
Universidade Federal do Piauí instala banheiro unissex para contemplar pessoas trans

Universidade Federal do Piauí instala banheiro unissex para contemplar pessoas trans

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), através Centro de Ciências da Educação (CCE) se juntou as poucas instituições a utilizar um banheiro unissex para contemplar todos os sexos e pessoas transgêneros. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Um adesivo colocado na porta do banheiro havia o desenho dos bonecos tradicionais que mostra […]
Casal gay italiano acusa garçom após receber nota homofóbica em restaurante

Casal gay italiano acusa garçom após receber nota homofóbica em restaurante

Um casal gay italiano afirma ter sido ofendido por um garçom no sábado (21), após um jantar no restaurante "Locanda Rigatoni", em Roma. Ao receberem a conta, eles perceberam que havia escrito a palavra “Frocio”, termo agressivo para se referir a homossexuais, referente a “veado”, no Brasil. As informações são da agência ANSA. O caso […]
Ex-sargento relata homofobia em demissão do Exército por ser gay:

Ex-sargento relata homofobia em demissão do Exército por ser gay: "Viado não pode envergar o verde-oliva"

Gay assumido, o potiguar, natural do Rio Grande do Norte, Graco Menezes Tarso, de 40 anos, relatou ser vítima de casos homofóbicos dentro das Forças Armadas, quando foi pressionado para se retirar da sua corporação após descobrirem a sua sexualidade. Em entrevista ao UOL, o ex-sargento afirmou que apesar de nunca ter dito abertamente que era gay, […]
Funcionária trans é indenizada após ser impedida de usar banheiro em empresa

Funcionária trans é indenizada após ser impedida de usar banheiro em empresa

A Justiça do Rio de Janeiro, através do juiz Munif Saliba Achoche, da 49ª Vara do Trabalho, deu parecer favorável a uma funcionária transgênero que foi proibida de utilizar o banheiro feminino da empresa que trabalhava, e terá que idenizá-la em R$ 20 mil por danos morais. De acordo com a vítima, ela foi obrigada […]
Organização da Parada LGBT de Campo Grande redobra segurança após ameaça na web

Organização da Parada LGBT de Campo Grande redobra segurança após ameaça na web

Uma ameaça feita por um homem nos comentários da página do Facebook da Parada LGBT de Campo Grande, que acontece neste sábado (28), acendeu o alerta e fez com que os organizadores do evento tivessem que tomar providências para redobrar a segurança. No post, um rapaz de aproximadamente 25 anos, afirma que irá até a […]

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