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Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Após pedir namorado em casamento, PM recebe ameaças de morte

Após pedir namorado em casamento, PM recebe ameaças de morte

Contrariando as normas da corporação, o Polícial Militar, Leandro Prior, pediu o namorado em casamento neste domingo (23), vestindo a farda da corporação e o fato não agradou muitas pessoas. Nesta segunda-feira (24) Leandro apresentou à Corregedorida da Polícia Militar de São Paulo uma denúncia de que estaria sendo alvo de ameaças de morte e […]
Casais LGBTs podem se inscrever em programas de habitação popular de Natal

Casais LGBTs podem se inscrever em programas de habitação popular de Natal

Agora casais homoafetivos podem se inscrever em programas de habitação popular na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. A novidade foi sancionada pelo prefeito Alvaro Dias (MDB), na dia 12 de junho e publicada no Diário Oficial do Município no dia 17. A nova lei garante o direito de inscrição apenas a casais […]
Quadrilha especializada em extorquir LGBTs é presa em Brasília

Quadrilha especializada em extorquir LGBTs é presa em Brasília

Uma quadrilha composta de travestis e homossexuais foi presa pela 5ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, especializada em aplicar golpes em pessoas LGBTs, em diversos estados brasileiros. Três integrantes estão foragidos: um estaria no Chile e outro em Paris. De acordo com a polícia, a quadrilha, que tem casos investigados em Brasília, Goiás, Ceará […]
Transexual é ameaçada de sequestro por grupo satânico de São Paulo

Transexual é ameaçada de sequestro por grupo satânico de São Paulo

Após receber várias mensagens de ameaças de sequestro, uma transexual procurou a polícia de Santos nesta terça-feira (25), para solicitar apoio e segurança do órgão. De acordo com a vítima, as mensagens diziam que ela iria ser sequestrada e vendida para um grupo satânico. Casos do tipo já se enquadram no crime de LGBTfobia. Segundo […]
Polícia Civil faz curso contra LGBTfobia

Polícia Civil faz curso contra LGBTfobia

Até o final de maio deste ano, 1.266 policiais civis da ativa em São Paulo tiveram aula de “Direitos humanos: Polícia Civil e diversidade” nos cursos de aperfeiçoamento. No ano passado, foram 2.822 agentes. Os temas incluem conceitos de homofobia , transfobia, direitos da população LGBTI+ e população LGBTI+ em situação de rua. Policiais civis […]
Polícia prende suspeito de assassinar homossexual em Pirapozinho

Polícia prende suspeito de assassinar homossexual em Pirapozinho

Um homem, não identificado, de 32 anos, foi preso na tarde desta quinta-feira (20), em Nova Andradina (MS), suspeito de ter matado um homossexual na cidade de Pirapozinho (SP). De acordo com a polícia, o homem foi preso em flagrante logo após roubar um celular. Antes a justiça já havia decretado a prisão temporária dele […]
PM gay é proibido de usar farda da corporação para pedir namorado em casamento

PM gay é proibido de usar farda da corporação para pedir namorado em casamento

Um policial militar foi vetado de usar a farda da companhia para pedir seu namorado em casamento, durante a tradicional Parada do Orgulho LGBT no próximo domingo (23), em São Paulo. Mesmo sendo uma prática comum entre os oficiais heterossexuais, a corporação negou o pedido do soldado Leandro Prior, de 28 anos, alegando que o […]
Após criminalização da LGBTfobia, saiba o que fazer caso seja uma vítima

Após criminalização da LGBTfobia, saiba o que fazer caso seja uma vítima

Na última quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar o crime de LGBTfobia ao de racismo. Entretanto, apesar da notícia positiva, poucos LGBTs sabem o que podem fazer caso sejam vítimas de algum crime do tipo. Tiziane Machado, coordenadora da aplicativo que simplifica o Direito, Oi Advogado, orienta o que pode ser feito […]
Justiça nega indenização a casal gay que alegou ter sido demitido por homofobia

Justiça nega indenização a casal gay que alegou ter sido demitido por homofobia

Um casal gay perdeu um processo na Justiça do Trabalho de Goiás, após alegar que havia sido demitido por consumarem o casamento no civil. Os dois rapazes, que trabalhavam na mesma empresa, pediram R$ 400 mil de indenização. De acordo com Geferson Ribeiro de Souza e Daniemerson Brito da Silva, a empresa WB Componentes demitiu […]
Estado brasileiro é um dos principais agressores de pessoas trans, diz pesquisa

Estado brasileiro é um dos principais agressores de pessoas trans, diz pesquisa

Conforme uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), o Estado é um dos principais agressores contra a população transexual do Brasil. As denúncias que são feitas ao governo federal foram comparadas a tipos de violência, regiões geográficas e padrões de agressores suspeitos. De acordo com o pesquisador Ubirajara Caputo, as agressões vão além das […]
Maioria dos moradores de SP são a favor da criminalização da LGBTfobia

Maioria dos moradores de SP são a favor da criminalização da LGBTfobia

Uma pesquisa divulgada pela Rede Nossa SP, em parceria com o Ibope, mostrou que a maioria dos moradores da cidade de São Paulo concordam com a criação de uma lei para criminalizar a LGBTfobia. Conforme a pesquisa, 55% dos entrevistados concordam com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de criminalizar a homofobia e a […]
Brasil é o país mais populoso a ter leis de proteção à LGBTs

Brasil é o país mais populoso a ter leis de proteção à LGBTs

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido na última quinta-feira (13), que o crime de LGBTfobia vai ser equiparado ao de racismo, o Brasil passou a ser o país mais populoso a ter leis que protejam pessoas LGBTs. Fora isso, o Brasil é o 43º país a transformar a LGBTfobia em crime. Veja o […]
Em 1 ano, cartório registrou 125 mudanças de nome na certidão de nascimento

Em 1 ano, cartório registrou 125 mudanças de nome na certidão de nascimento

O Levantamento da Arpen/SP preceituou que 13 municípios da região de Campinas (SP) realizaram mudanças no registro civil de pessoas trans até maio deste ano. A mudança é uma oportunidade de conseguir adequar os documentos de acordo com o gênero com o qual se identifica  Desse modo, cartórios de Registro Civil da região de Campinas […]
Ex-moradora de rua, noiva trans se casa em bar de Belo Horizonte

Ex-moradora de rua, noiva trans se casa em bar de Belo Horizonte

Na edição deste fim de semana, o Hoje em Dia contou a história de Babi, mulher trans, negra e que já vivenciou situações extremamente degradantes nas ruas. Contudo, o cenário agora é outro. O casamento de Elvis Soares, de 22 anos, e Bárbara Vieira, de 45, na noite deste sábado (15), no Bar do Fernando, […]
Agressão contra travesti no Ceará é investigada pela Polícia Civil

Agressão contra travesti no Ceará é investigada pela Polícia Civil

Caso de agressão contra uma travesti foi registrado em Iguatu, no interior do Ceará. A vítima, identificada como Fabrícia de Oliveira, 37 anos. Segundo informações, ela foi agredida por um homem com quem costumava sair. Contudo, ele se recusou a pagar o programa e ainda a agrediu, de acordo com o estipulado pela Secretaria da […]
Militar mata mulher e ex-vizinho gay por suspeitar de traição

Militar mata mulher e ex-vizinho gay por suspeitar de traição

Um sargento reformado da Aeronáutica, de 56 anos, foi preso em flagrante suspeito de matar a esposa e um ex-vizinho em Cruzeiro, no Distrito Federal, nessa quarta-feira (12). Em um vídeo de 9 minutos, gravado pelo namorado do ex-vizinho, é possível ver algumas cenas de terror vivenciadas pelas vítimas. Juenil Bonfim de Queiroz é investigado […]
Em nota, Aliança Nacional LGBTI+ comemora criminalização da LGBTfobia

Em nota, Aliança Nacional LGBTI+ comemora criminalização da LGBTfobia

Já é notório que, por vontade majoritária, o STF decidiu equiparar a LGBTfobia ao crime de racismo. É oportuno frisar também que, Marco Aurélio já havia proferido críticas sobre essa discussão, afirmando que STF é inábil à legislar. Assim, para fundamentar o seu voto, o Ministro afirmou que votaria contra para manter a harmonia entre […]
Dia do Orgulho LGBT entra para o calendário anual de Porto Alegre

Dia do Orgulho LGBT entra para o calendário anual de Porto Alegre

O Dia Internacional do Orgulho LGBT acaba de ser incluído no calendário anual da cidade de Porto Alegre. A novidade foi assinada na manhã desta quinta-feira (13), pelo prefeito Nelson Marchezan Junior. Originalmente apresentada pelo vereador Moisés Barbosa (PSDB), a proposta passou pela Câmara no final de abril, sendo aprovada sem grandes polêmicas. Agora o […]
Homem suspeito de estuprar homossexual é preso no Rio de Janeiro

Homem suspeito de estuprar homossexual é preso no Rio de Janeiro

Um homem, não identificado, foi presos suspeito de abusar sexualmente de outro homem nesta quarta-feira (12), na Avenida Martin Luther King Júnior, na altura da estação de metrô Engenheiro Rubens Paiva, no Rio de Janeiro. De acordo com a vítima, que preferiu não se identificar, ele estava passando pela avenida com um amigo, quando foi […]
Mulher trans é sequestrada e torturada por grupo de homens, no Paquistão

Mulher trans é sequestrada e torturada por grupo de homens, no Paquistão

Uma transexual foi sequestrada e agredida por um grupo de homens em Mardan, no Paquistão. A mulher teve o cabelo raspado e foi obrigada a pagar os sequestradores. Paquistão é um dos países do oriente-médio, que a homossexualidade ainda é crime. Identificada como Shakeela, a mulher contou à polícia local que os agressores a mantiveram […]

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