Direitos LGBTQIAPN+

ONU Mulheres convida jovens para força-tarefa sobre igualdade de gênero

Para mobilizar os jovens em prol da igualdade de gênero — que deve ser alcançada até 2030, conforme preconiza os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a ONU Mulheres está criando uma Força-Tarefa da Juventude. Prazo para inscrições vai até 15 de julho. A proposta da iniciativa é garantir a participação dos jovens na 25ª revisão […]

MP discute atendimento policial à comunidade LGBT e discriminação nas corporações

Atendimento policial à comunidade LGBT, bem como represálias discriminatórias nas corporações, são sempre motivo de controvérsia. Desse modo, os responsáveis pelo Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública, Deijaniro Jonas Filho e dos Direitos Humanos, Francisco Lima Júnior se reuniram, na manhã desta sexta-feira (5), com representantes da PM e da Polícia Civil. O objetivo […]

Para escapar de estupro, mulher trans morde o pênis de agressor

O estupro que, infelizmente é uma realidade que acomete mulheres todos os dias, desta vez não conseguiu ser concretizado, mas isso não diminui o trauma. Uma adolescente trans conseguiu escapar de três homens, após morder o pênis de um deles. O ocorrido foi na cidade de Antuérpia, na Bélgica. A abordagem aconteceu quando a jovem […]

"Único jeito de sobreviver era vendendo corpo", diz amigos sobre morte de travesti

Que travestis são figuras marginalizadas na sociedade já não é segredo para ninguém, mas isto é corroborado quando são encontradas mortas em situações inabitáveis para qualquer ser humano subsistir. Dito isso, amigos da travesti Jessyca Ananias, de 23 anos, assassinada a tiros na noite de terça-feira (2) em Araguaína, lamentaram a morte dela nas redes sociais. Desse […]

50 pedidos para mudança de nome são registrados em Alto Tietê

O processo de retificação de nome (pedido feito ao juiz para que este autorize a mudança de nome) está cada vez mais facilitador. Em um ano, 50 pessoas trans do Alto Tietê conseguiram executar este procedimento. Os dados são da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP). Contudo, uma nova […]

Uberlândia realiza primeiro casamento coletivo LGBTQ+ da cidade

A última quarta-feira (3) foi dia de festa para alguns casais LGBTs na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais. Na data, cerca de oito casais oficializaram a união, na presença de 150 convidados. Em sua primeira edição, o casamento coletivo LGBTQ+ de Uberlândia, que é uma iniciativa que faz parte do Projeto Somos, contou com […]

Através de liminar, mãe lésbica consegue direito a licença maternidade

Uma mãe LGBT conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para uma licença maternidade, mesmo ela não sendo a mãe gestante. Situações como esta são comuns dentro da comunidade LGBT+. De acordo com o site Metórpoles, o caso se iniciou após a mulher, que preferiu não se identificar, […]

Homem é condenado a 19 anos de prisão por assassinar transexual em Sergipe

Um homem foi condenado nesta quinta-feira (4), a 19 anos de prisão após pelo assassinato da transexual Denise Melo, de 52 anos, no Conjunto Augusto Franco, zona sul de Aracaju. O caso aconteceu no ano de 2017 e desde 2018 o criminoso está preso. Mesmo sendo aprovada a lei que equipara a LGBTfobia ao crime […]

Ativista LGBTs cobram rigor na investigação do assassinato de professor pernambucano

A morte do ativista LGBT+ Sandro Cipriano, de 35 anos, tem criado uma enorme comoção na comunidade pernambucana. Sandro foi encontrado morto com marcas de violência no último sábado (29), em Pombos. As primeiras informações dão conta que o homem foi vítima de LGBTfobia. Após o caso, diversos ativistas foram até a Assembleia Legislativa de […]

Defensoria Pública de BH abre inscrições para casamento coletivo LGBT+

Estão abertas as inscrições para o próximo Casamento Igualitário LGBTI da cidade de Belo Horizonte. Prevista para ocorrer em setembro, a cerimônia, que é exclusiva para LGBTs que residem no município, vai contar com 60 casais. Os interessados em oficializar a união têm até o dia 26 de julho para procurar a sede da Defensoria […]

Professor de Castelo será indenizado em R$ 5 mil após sofrer homofobia em rede social

Muita gente pensa que a internet é território sem lei, mas não é bem assim. Um professor morador de Castelo (ES), ganhou na Justiça o direito de ser indenizado por três homens, também moradores do município. Os rapazes foram autuados após ofenderem o mestre, nas mídias sociais, em decorrência de sua orientação sexual. Na época […]

Professor e militante LGBT é encontrado morto

Um professor e militante da causa LGBT foi encontrado morto na manhã deste sábado (29) em um sítio na Zona Rural de Pombos, na Zona da Mata de Pernambuco. Sandro Cipriano Pereira, de 35 anos, era a vítima e estava desaparecido desde a noite da última quinta-feira (27), segundo informações da família. Depois das buscas, […]

Acaba exigência de reavaliação pericial a aposentados por HIV/aids

Pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez estão dispensadas de reavaliação pericial. A regra está prevista na Lei 13.847, publicada na sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. A norma foi promulgada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, depois que o Congresso rejeitou, no dia 11 de junho de 2019, o veto total (VET 11/2019) ao Projeto de Lei […]

Homem ataca homossexual em Barcelona: "Faço de ti um heterossexual à chapada"

Um jovem homossexual foi vítima de um ataque homofóbico no interior de um restaurante McDonald’s em Barcelona. O ataque aconteceu no mesmo dia em que estava decorrendo o evento Pride Barcelona 2019, uma festa destinada a todos os públicos, mas que tem como cerne dar visibilidade aos direitos LGBTs. O momento foi captado e divulgado, nesta sexta-feira, nas redes sociais. No vídeo, […]

Acusados de espancar gêmeos após confundir vítimas com casal gay são condenados na BA

A atrocidade foi notória e ocorreu em 2012. O crime foi consumado na cidade de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-BA), os acusados agrediram os irmãos no momento em que as vítimas saíam de uma festa junina abraçados. Desse modo, o julgamento para condenação do crime ocorreu nesta semana, […]

Dia Internacional do Orgulho LGBT; saiba a importância histórica da data

Nesta sexta-feira (28), é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT. A data faz referência à Revolução de Stonewall, que aconteceu nesta mesma data em 1969, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Na época, mulheres trans negras, gays e lésbicas se revoltaram contra a repressão e violência policial que atingia significativamente os LGBTs […]

Penitenciária do Rio Grande do Sul inaugura cela especial para LGBTs

Foi inaugurada nesta quarta-feira (26), a primeira cela para LGBTs do Rio Grande do Sul. O espaço faz parte da Penitenciária do Rio Grande (PERG) e tem capacidade para seis detentos. Também nesta quarta, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu que pessoas trans devem cumprir penas em presídios femininos. A iniciativa só foi possível, por […]

Ministro do STF determina que transgêneros cumpram pena em prisão feminina

Foi decidido nesta quarta-feira (26), pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as presidiárias que se identificarem com o sexo feminino, terão o direito de cumprir pena em prisões de acordo com o seu gênero. Esta não é a primeira vez que o ministro tem decisões pró diversidade. Em fevereiro de […]

Prefeitura de São Paulo decide fechar Centro de Referência da Diversidade

No Mês do Orgulho LGBTQIA+, a prefeitura de São Paulo decidiu por fechar o Centro de Referência da Diversidade (CRD).O serviço atende cerca de 1.200 pessoas da comunidade LGBT no município. Com quase 10 anos exercendo o acolhimento, escuta especializada e disponibilizando oficinas de geração de renda para travestis e transexuais, entre outros projetos sociais […]

São Paulo é o estado que mais altera documentos de pessoas trans

Uma pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), mostrou que o estado de São Paulo lidera o ranking dos estados que mais têm garantido a retificação dos documento das pessoas transgênero. Conforme a Arpen, cerca de 1.287 pessoas trans já fizeram a mudança do nome e de gênero dos documentos oficiais. […]