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Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Justiça! STF inclui casais homoafetivos em políticas públicas familiares

Justiça! STF inclui casais homoafetivos em políticas públicas familiares

Especialmente na gestão da presidência de Jair Bolsonaro, muito está se falando sobre o que seria e o que não seria uma família. O presidente do Brasil, por sinal, já falou abertamente que só enxerga como tal, o modelo heterossexual, inclusive citando o cristianismo para embasar o posicionamento. No entanto, agora a cena mudou. De […]
Após ofender gays, homem é condenado por LGBTfobia; entenda o caso

Após ofender gays, homem é condenado por LGBTfobia; entenda o caso

Felipe Resende, estudante e ativista da causa LGBT, conseguiu, através da justiça do Rio de Janeiro, a condenação de um homem que proferiu comentários homofóbicos contra ele. Vale frisar que, por maioria no STF, a LGBTfobia foi equiparada ao crime de racismo. Em relação aos fatos, na ocasião, Felipe celebrava no facebook os votos favoráveis […]
Avanço! Estabelecimentos serão punidos caso discriminem LGBTs

Avanço! Estabelecimentos serão punidos caso discriminem LGBTs

Seja você ou qualquer conhecido, é muito provável que já tenha sabido de uma história — próxima — de um LGBT discriminado em algum estabelecimento. Em Salvador, ao menos, essa problemática irá acabar, graças a um projeto de lei. Na quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Salvador, foi aprovado o "Projeto Têu Nascimento", que tem […]
Ônibus de Recife circularão com cartazes de mensagens contra LGBTfobia

Ônibus de Recife circularão com cartazes de mensagens contra LGBTfobia

Em meio à paradas e campanhas conscientizadoras, ainda sim tomamos conhecimentos de atos e ataques LGBTfóbicos pelo Brasil e pelo mundo. Visto isso, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) resolveu fazer uma singela ação no transporte coletivo de Recife, Pernambuco. Até o dia 26 de setembro, de acordo com a 'Folha Pe', os […]
Jovem relata que foi estuprado e agredido após Parada LGBTI de Goiânia

Jovem relata que foi estuprado e agredido após Parada LGBTI de Goiânia

Um jovem foi vítima de um ataque homofóbico logo após a 24ª Parada LGBTQI+ de Goiânia, no último domingo (8). O caso foi denunciado nesta quarta-feira (11). Em depoimento à polícia, o rapaz afirmou que foi agredido e estuprado por um outro homem. Por meio de sua rede social, o jovem, que tem 29 anos, […]
Transexuais agora podem usar o nome social em carteira de identidade no DF

Transexuais agora podem usar o nome social em carteira de identidade no DF

Mesmo a passos lentos, alguns direitos vem sendo conquistados pelos transexuais, travestis e as mais diversas variações de gênero pessoal. Como exemplo, se cita o nome social no título de eleitor. Agora, o assunto da vez foi a carteira de identidade. Foi especificamente no Distrito Federal que aconteceu essa novidade! O espaço reservado para o […]
STF bateu o martelo! Decisão de censura de livros LGBT+ na Bienal foi derrubada

STF bateu o martelo! Decisão de censura de livros LGBT+ na Bienal foi derrubada

Não foi desta vez que o autoritarismo imperou! Desse modo, Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio Mello Tavares, expedida no sábado (7), que autorizava o recolhimento de obras literárias com temas LGBT+ na Bienal do Livro. A suspensão ocorreu neste domingo à […]
Ator denuncia homofobia e diz que foi agredido por motorista de ônibus em SP

Ator denuncia homofobia e diz que foi agredido por motorista de ônibus em SP

O ator Marcello Santanna informou ao G1 que foi agredido por um motorista de ônibus em SP na manhã de sábado (7). Segundo Marcello, o motorista ficou furioso após vê-lo com gestos de afetividade com um outro rapaz e pediu que saísse do veículo. Desse modo, o ator saiu do ônibus que faz a linha […]
Homem trans é amarrado em poste e morto com três tiros na cabeça

Homem trans é amarrado em poste e morto com três tiros na cabeça

Um crime escabroso ocorreu no Ceará na noite de sexta-feira (6). Um homem trans de 20 anos teve seu corpo arrastado pela rua e foi morto com três tiros na cabeça, no bairro do Pici, em Fortaleza, Ceará. Segundo informações da polícia, a motivação do crime pode ter sido por tráfico de drogas, mas as […]
Grupo realiza campanha para falar sobre doação de sangue LGBT+

Grupo realiza campanha para falar sobre doação de sangue LGBT+

E se sua doação fosse rejeitada? Fazendo um paralelo sobre doação de sangue por parte de LGBTQ+, o Grupo Dignidade lançou uma campanha de conscientização intitulada Doação Rejeitada. Realizado pela agência Mirum, o vídeo traz câmeras escondidas registrando momentos onde pessoas reais são alfinetadas sobre a qualidade de roupas que estavam sendo doadas, mesmo elas […]
Trans-Formação! Projeto forma a 1ª turma de capacitação de transgêneros em Salvador

Trans-Formação! Projeto forma a 1ª turma de capacitação de transgêneros em Salvador

Como exposto anteriormente, o 'Trans-Formação' havia oferecido oficinas sobre saúde, educação, empregabilidade, direitos humanos, mídias, cuidado pessoal e afins, em programas de mentoria. Enfim, se formou a primeira turma desse inclusivo projeto. Ao todo, 23 participantes — transexuais, travestis e não-bináries — foram contemplados e a formatura aconteceu na quarta-feira (4), no Espaço Cultural Solar […]
Justiça do DF nega inclusão de nome social em atestado de óbito de transexual

Justiça do DF nega inclusão de nome social em atestado de óbito de transexual

Para aqueles que não saibam, o nome social é como transexuais, travestis ou gêneros afins se identificam socialmente. Essa nova alcunha é interligada ao nome de batismo e por vezes é trampolim para a mudança civil do nome e do gênero na identidade. Enfim, uma falecida transexual teve esse pedido negado. Victória Jugnet Grossi — […]
Coletivo LGBT processará Estado após doação de sangue rejeitada

Coletivo LGBT processará Estado após doação de sangue rejeitada

Segundo OP9, o Coletivo LGBT+ Leilane Assunção vai processar o Estado do Rio Grande do Norte após testemunhar pessoas terem sido impedidas de doar sangue no Hemocentro Dalton Cunha. Desse modo, o caso aconteceu no sábado (31), quando cerca de 15 pessoas tentaram fazer doação de sangue e foram consideradas inábeis para tal ato. Nesse […]
Homens são filmados espancando travestis com madeira; polícia investiga crime

Homens são filmados espancando travestis com madeira; polícia investiga crime

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está tentando identificar dois homens que agrediram duas travestis em Taguatinga Sul. As travestis foram agredidas até ficarem desacordadas. Ainda não se sabe exatamente o dia da consumação do ato, contudo, as imagens da filmagem estão circulando desde o dia 21 deste mês. Os suspeitos acometeram as vítimas […]
Revolta! Entidades nacionais emitem nota de repúdio contra reportagem discriminatória com a comunidade LGBT

Revolta! Entidades nacionais emitem nota de repúdio contra reportagem discriminatória com a comunidade LGBT

Após publicação de reportagem fortemente discriminatória por revista virtual, entidades LGBTs nacionais se reúnem para emitir nota de repúdio. Vinte e três grupos assinam o repúdio. Com o título "Como os grupos LGBTQ estão destruindo as normas e mudando a educação", a matéria foi publicada no último dia 15 no site "Gazeta do Povo". O […]
Novo RG de SP permite a inclusão de nome social sem precisar alterar registro civil

Novo RG de SP permite a inclusão de nome social sem precisar alterar registro civil

Assim como no Distrito Federal, a partir desta terça-feira (20) o estado de São Paulo passou a emitir um novo modelo de carteira de identidade. O novo documento agora permite a inclusão de nome social, sem precisar de mudança do registro civil. Uma outra novidade do RG é que ele vai possibilitar que o cidadão […]
Travesti é atingida com tiro no olho em Pituba

Travesti é atingida com tiro no olho em Pituba

Segundo o Correio, uma travesti, identificada apenas pelo prenome de Tifane, 32 anos, foi baleada no rosto, na madrugada deste domingo (18), no bairro da Pituba, em Salvador. A vítima, que estava acompanhada de uma outra travesti, foi socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE). No momento ela permanece internada.  Assim, a amiga, que se […]
Daniela Mercury celebra vitória contra Pastor e desabafa

Daniela Mercury celebra vitória contra Pastor e desabafa

A cantora Daniela Mercury venceu a briga judicial com o Pastor e parlamentar Isidório e saiu exitosa do Fórum Criminal de Salvador. Em relação ao caso, no ano passado, o Pastor gravou um vídeo, onde proferia palavras ofensivas direcionadas à comunidade LGBT+.  Assim, o Ministério Público da Bahia, protocolou o pedido do advogado da cantora e estabeleceu condições da transação […]
Após demissão injusta, mulher trans consegue na justiça direito de voltar ao trabalho

Após demissão injusta, mulher trans consegue na justiça direito de voltar ao trabalho

Em Minas Gerais, uma profissional transgênero venceu uma batalha na justiça e conquistou o direito de ser reintegrada ao seu local de trabalho. Demissão de funcionária foi considerada injusta. O caso foi analisado pela 13ª vara de Belo Horizonte/MG. A profissional, cujo nome foi mantido em sigilo, havia sido demitida no passado pela recusa em […]
Após postagens homofóbicas, Pastor terá que se retratar publicamente com Daniela Mercury

Após postagens homofóbicas, Pastor terá que se retratar publicamente com Daniela Mercury

Na manhã desta sexta-feira (9), a cantora Daniela Mercury venceu a briga judicial com o Pastor e saiu exitosa do Fórum Criminal de Salvador. Ela participou de uma nova audiência da ação movida contra o deputado federal Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA). Em relação ao caso, no ano passado, o Pastor gravou um vídeo, onde proferia […]

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