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Direitos LGBTQIAPN+

Conteúdo sobre assuntos relacionados a direitos, legislação e leis para a comunidade LGBTQIAPN+, gays, lésbicas, bissexuais, trans e mais.

Polícia Civil de Vinhedo apura crimes de homofobia denunciados por entidade LGBT do município

Polícia Civil de Vinhedo apura crimes de homofobia denunciados por entidade LGBT do município

A Polícia Civil de Vinhedo, por meio de levantamento, apurou os eventuais crimes cometidos contra LGBTs. Lembrando que se categoriza como crime LGBT, violações cometidas em razão da orientação sexual e/ou identidade de gênero. Guilherme Looy, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo, disse ainda para assessoria de imprensa da APOGLBT VINHEDO […]
Juiz decide que mulher trans pode receber pensão de pai militar

Juiz decide que mulher trans pode receber pensão de pai militar

O juiz Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou que uma mulher trans receba parte da pensão militar de seu pai. Para o magistrado, se a União reconhece a mudança de gênero, deve conceder o pagamento do benefício destinado a pessoas do sexo feminino. O pai da autora do […]
Mulher trans é encontrada morta após relatar ameaças

Mulher trans é encontrada morta após relatar ameaças

Uma mulher trans, natural de Goiânia, foi encontrada morta em uma praia de Portugal na tarde de segunda-feira (11). Angelita Seixas Alves Correia, de 31 anos, era personal trainer e instrutora de dança, e estava desaparecida desde o dia 1º de janeiro. “À noite, eu vi uma notificação no Instagram dela fazendo uma live. Ela disse […]
Em SC, homem apontado como autor de agressão contra casal gay é identificado pela polícia

Em SC, homem apontado como autor de agressão contra casal gay é identificado pela polícia

Conforme foi amplamente divulgado, um homem ameaçou um casal gay que curtia as festividades de final de ano, em Balneário Camboriú. Segundo o delegado Ricardo Marcelo Casarolli, o suspeito da agressão tem 23 anos. "Ele tem vários registros quando era menor [...] foi determinada algumas buscas na época", disse Casarolli. O nome do suspeito, segundo […]
Keron Ravach, adolescente trans de 13 anos é brutalmente assassinada

Keron Ravach, adolescente trans de 13 anos é brutalmente assassinada

A adolescente de apenas 13 anos, Keron Ravach foi brutalmente assassinada no Ceará, na madrugada da última segunda-feira (04). Segundo o Metrópoles, o suspeito é outro adolescente, de 17 anos. O crime que aconteceu no município de Camocim, a 457 km da região central de Fortaleza, teria sido motivado por um desacordo sobre o valor […]
Internado com Covid-19, idoso de 91 anos é estuprado por outro paciente infectado

Internado com Covid-19, idoso de 91 anos é estuprado por outro paciente infectado

Internado com covid-19 no Hospital Municipal de Campanha na Via Costeira, em Natal, um idoso de 91 anos foi estuprado por outro paciente infectado. O assunto causou repúdio e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) se manifestou. "É uma das mais profundas desumanidades abusar de alguém que não tem mesmo […]
Centro LGBT apresenta nova equipe e passa a ser gerido pela IBCM

Centro LGBT apresenta nova equipe e passa a ser gerido pela IBCM

O Centro LGBT+ que visa, sobretudo, zelar pelos direitos LGBTs e incentivar a representatividade, terá os serviços executados pela Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM) que funciona no Casarão da Diversidade, no Pelourinho. Foi anunciado nesta segunda-feira (4) a nova equipe de gestão do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT) que […]
Alagoas inaugura primeira Casa de Acolhimento LGBT+

Alagoas inaugura primeira Casa de Acolhimento LGBT+

Para incentivar a representatividade e acolher a diversidade de forma proficiente, Ezequias Rocha Rego (CAERR), um centro de acolhimento localizado em Alagoas para a população LGBTQIA+ foi inaugurado na tarde desta terça-feira (5). Para ser atendido, o horário disponível é das 9h às 17h, de segunda a sábado, mas será necessário um agendamento prévio, por […]
Produtor de filmes pornográficos é vítima de homofobia:

Produtor de filmes pornográficos é vítima de homofobia: "Tu é 'Viado', sai fora"

Eduardo Albuquerque usou as mídias sociais para relatar um caso de homofobia que aconteceu com ele na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo Eduardo, as agressões foram vexatórias e violentas. Abordado pelo agressor em decorrência de um cigarro, os dois iniciaram um bate-papo e, quando a orientação sexual do profissional veio […]
SJDHDS assina termo de colaboração com IBCM para execução dos serviços do CPDD-LGBT

SJDHDS assina termo de colaboração com IBCM para execução dos serviços do CPDD-LGBT

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), que já foi citada por aqui em algumas oportunidades por conta da promoção de direitos, desta vez, não foi diferente, a organização promoveu uma ação de extrema importância. A (SJDHDS) e a Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM) assinaram, nesta quarta-feira (23), um termo […]
Justiça da Bahia assina termo de defesa dos direitos LGBTQIA+

Justiça da Bahia assina termo de defesa dos direitos LGBTQIA+

Nesta quarta-feira (23), A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e a Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM) assinaram um acordo de colaboração para execução dos serviços do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT). O programa foi criado no ano de 2017 pelo Governo da Bahia, […]
Crimes contra LGBTs diminuíram em 2020? Veja o que diz o levantamento!

Crimes contra LGBTs diminuíram em 2020? Veja o que diz o levantamento!

Crimes contra a comunidade LGBT são alarmantes. Ano passado, o STF decidiu pela equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo, em decorrência de tanta violência e discriminação motivadas especialmente pela identidade de gênero e/ou orientação sexual do sujeito. Um levantamento computado pelo Gabinete Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH), vinculado à Sesp-MT, apontam […]
Advogado comenta sobre a medida da Hungria de impedir adoção de crianças por casais homoafetivos

Advogado comenta sobre a medida da Hungria de impedir adoção de crianças por casais homoafetivos

Por meio de um conjunto de emendas à Constituição, o Parlamento Húngaro decidiu que o gênero de uma criança é decidido no momento do nascimento e o pai deve ser necessariamente um homem e a mãe uma mulher. Além do mais, destacou que a adoção só será permitida para casais que, legalmente, contraíram o matrimônio, dificultando […]
Mãe e filha posam juntas e são abordadas por fiscal:

Mãe e filha posam juntas e são abordadas por fiscal: "Qual problema se fôssemos um casal?"

Karina Ramos tirou uma foto com a mãe, Mariléia, em Fernando de Noronha, na sexta-feira (11), e após o registro acabou passando por uma situação constrangedora. Ambas, confundidas com um casal, foram abordadas por um fiscal do local. As duas relataram o caso ao G1. “Ele não foi grosseiro, mas chegou perguntando ‘vocês conhecem as […]
Campanha pede fim da violência contra vítimas e denunciantes dos crimes de LGBTfobia

Campanha pede fim da violência contra vítimas e denunciantes dos crimes de LGBTfobia

Na última quinta-feira (10), foi lançada a campanha "É crime, sim. E agora?", em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. O intuito da campanha é alertar que os números de violência contra pessoas LGBTI+ continuam crescendo no Brasil, mesmo com a criminalização da homotransfobia em nível nacional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde de junho […]
Defensoria disponibiliza cartilha sobre direitos LGBTs

Defensoria disponibiliza cartilha sobre direitos LGBTs

Para incentivar o respeito e aclarar questões como direitos LGBTs, por exemplo, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lançou nesta quinta-feira (10), a “Cartilha para Enfrentamento de Violência LGBTFÓBICA”. Você não pode correr atrás de seus direitos caso não os conheça. Nesse sentido, o intento é deixar LGBTs cientes e ainda promover, de […]
Fundo Brasil lança edital para organizações LGBTQIA+

Fundo Brasil lança edital para organizações LGBTQIA+

O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação independente, sem fins lucrativos, e, para corroborar o apoio à diversidade, lançará, no dia 11 de dezembro, um edital voltado para grupos, coletivos e organizações LGBTQIA+. O intento da medida é o fortalecimento das instituições LGBTs e incentivar o respeito entre as pessoas, sem distinção. Para […]
Número de casamentos entre LGBTs diminui, aponta pesquisa

Número de casamentos entre LGBTs diminui, aponta pesquisa

Casar é bom? Pode ser, mas segundo levantamento realizado pelo IBGE o número de casamentos entre LGBTs diminuiu significativamente em 2019 em detrimento de 2018, conforme estipulou a CBN. O comparativo com 2018 fomenta a narrativa que aponta que, em decorrência das eleições presidenciais daquele ano, os casais oficializaram suas uniões temendo represálias no futuro. […]
Após se recusar a fotografar casamento gay, fotógrafa é condenada em R$ 10 mil

Após se recusar a fotografar casamento gay, fotógrafa é condenada em R$ 10 mil

Uma fotógrafa foi contratada para um serviço em Campos dos Goytacazes/RJ, mas recusou após descobrir que o trabalho de fotografia seria para um casal homoafetivo. Segundo os noivos e autores da ação, a profissional tinha o conhecimento de que o serviço seria fornecido para dois homens, mas teve um ataque colérico ao chegar ao local. […]
Carrefour é condenado a indenizar casal gay agredido

Carrefour é condenado a indenizar casal gay agredido

Um casal homossexual agredido em 2016 por funcionários da rede Carrefour conseguiu provimento da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em um recurso apresentado. Os rapazes serão indenizados pelo estabelecimento que, a priori, foi sentenciado a pagar R$ 3.000 a cada vítima. "Assim, sopesadas todas essas circunstâncias, reputo adequado […]

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