Colunas

Lei Maria da Penha

Sim, você tem direito a aplicabilidade da Lei Maria da Penha!

A proteção garantida na Lei Maria da Penha 11.340/2006 salvaguarda sobretudo quem desempenha o papel social de mulher, seja transgênero, biológica, transexual ou homossexual.

É crime!

Existem diversos tipos de violência que o público LGBT sofre, sabia?

A homofobia é crime inafiançável e imprescritível, com punição de 01 a 5 anos de prisão e multa.

Finalmente aprovado

Em referendo Suíça aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

De acordo com a chancelaria federal suíça, 64,1% dos eleitores votaram a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A Síndrome LGBT

Síndrome de Burnout e os desafios enfrentados pela comunidade

O funcionário pode se afastar do trabalho para tratar o esgotamento profissional.

Crime lgbt jamais

Crime de homofobia é enquadrado na Lei de Racismo

É um crime inafiançável e imprescritível.

Prepare a mala!

México para brasileiros, confira os motivos para conhecer esse país incrível!

As melhores dicas para o seu close garantido no Caribe!

casamento lgbtqia+

Possibilidade de aprovação de casamento LGBTQIA+ em Cuba

código das famílias votação pelo parlamento

Prepare a mala

Canadá reaberto para brasileiros... saiba tudo e aproveite as promoções da Pride Brasil

Confira as dicas e planeje a sua próxima viagem com a Pride Brasil

Direito Reprodutivo

A reprodução humana assistida para casais homoafetivos

A Suprema Corte entende que o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar é quando há amor

Crimes

Crimes virtuais contra a comunidade LGBTQIA+

A Lei nº 14.155/2021 veio para adaptar a legislação a nova realidade, trazendo importantes alterações nos crimes cibernéticos

Casal gay

Agressor de casal gay é condenado por lesão corporal na cidade de São Paulo

O juiz não tem dúvida quanto à autoria das agressões, pois as imagens das câmeras de segurança do local identificaram o acusado. Em sua defesa o acusado alegou que as vitimas o ofenderam, no entanto, tal informa é controversa, já que as imagens mostram que Guilherme olhava o celular quando recebeu a primeira agressão

Crime

Estupro corretivo. Não!

Um crime repugnante que acontece com mais frequência do que imaginamos

Direitos

Hungria e Polônia desrespeitam LGBTQIA+ após aprovação de Lei contra homossexuais

A Lei aprovada na Hungria meados de junho, proíbe a divulgação de qualquer conteúdo sobre homossexualidade a menores de 18 anos, interditando qualquer abordagem sobre diversidade sexual para crianças e adolescentes.

Religioso

Bispo espanhol tem renúncia aceita por Papa Francisco

O conselho em maio de 2017 da cidade de Cervera, próxima de Solsona, declarou o bispo como "persona non grata" logo que após declarar que "a homossexualidade pode ser relacionada a uma figura paterna ausente e distante".

Dano moral

Atendimento discriminatório? Cabe indenização!

Claro indenizará casal homoafetivo por atendimento discriminatório

LGBTQIA+ e emprego

Luta vivida pela comunidade LGBTQIA+ na busca por um emprego formal

A implantação desta Lei (LGPD) trouxe mais segurança e construção de relação de confiança, no sentido de não ocorrer tratamento diferenciado por sua orientação sexual, por exemplo

LGBTQIFOBIA

Segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o ano de 2020 registrou um aumento de 20% dos crimes contra LGBTQIA+

Apesar da equiparação da LGBTQIfobia ao crime de racismo por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), as investigações e os avanços institucionais para constatar a incidência desse crime ainda são considerados morosos e precários.

Garantia de direitos

A importância do contrato de namoro

O contrato de namoro é um instrumento que garante a proteção patrimonial, a fim de afastar a caracterização da relação como união estável.

Como funciona

Casamento civil homoafetivo no Brasil

Para a Justiça não existe diferença entre casamentos hétero ou homoafetivos. Ademais se algum cartório não obedecer às regras estabelecidas pela resolução do CNJ, os casais podem levar o caso a justiça para que sejam tomadas providenciais e o devido cumprimento da medida.

Confira

10 de Agosto - Dia Mundial do Turismo LGBTQIA+. Pride Brasil celebra a data com promoções especiais,confira!

Aproveite as promoções em comemoração à esta data!