Juridiversidade

Lei Maria da Penha

Sim, você tem direito a aplicabilidade da Lei Maria da Penha!

A proteção garantida na Lei Maria da Penha 11.340/2006 salvaguarda sobretudo quem desempenha o papel social de mulher, seja transgênero, biológica, transexual ou homossexual.

É crime!

Existem diversos tipos de violência que o público LGBT sofre, sabia?

A homofobia é crime inafiançável e imprescritível, com punição de 01 a 5 anos de prisão e multa.

Finalmente aprovado

Em referendo Suíça aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

De acordo com a chancelaria federal suíça, 64,1% dos eleitores votaram a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A Síndrome LGBT

Síndrome de Burnout e os desafios enfrentados pela comunidade

O funcionário pode se afastar do trabalho para tratar o esgotamento profissional.

Crime lgbt jamais

Crime de homofobia é enquadrado na Lei de Racismo

É um crime inafiançável e imprescritível.

casamento lgbtqia+

Possibilidade de aprovação de casamento LGBTQIA+ em Cuba

código das famílias votação pelo parlamento

Direito Reprodutivo

A reprodução humana assistida para casais homoafetivos

A Suprema Corte entende que o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar é quando há amor

Crimes

Crimes virtuais contra a comunidade LGBTQIA+

A Lei nº 14.155/2021 veio para adaptar a legislação a nova realidade, trazendo importantes alterações nos crimes cibernéticos

Casal gay

Agressor de casal gay é condenado por lesão corporal na cidade de São Paulo

O juiz não tem dúvida quanto à autoria das agressões, pois as imagens das câmeras de segurança do local identificaram o acusado. Em sua defesa o acusado alegou que as vitimas o ofenderam, no entanto, tal informa é controversa, já que as imagens mostram que Guilherme olhava o celular quando recebeu a primeira agressão

Crime

Estupro corretivo. Não!

Um crime repugnante que acontece com mais frequência do que imaginamos

Direitos

Hungria e Polônia desrespeitam LGBTQIA+ após aprovação de Lei contra homossexuais

A Lei aprovada na Hungria meados de junho, proíbe a divulgação de qualquer conteúdo sobre homossexualidade a menores de 18 anos, interditando qualquer abordagem sobre diversidade sexual para crianças e adolescentes.

Religioso

Bispo espanhol tem renúncia aceita por Papa Francisco

O conselho em maio de 2017 da cidade de Cervera, próxima de Solsona, declarou o bispo como "persona non grata" logo que após declarar que "a homossexualidade pode ser relacionada a uma figura paterna ausente e distante".

Dano moral

Atendimento discriminatório? Cabe indenização!

Claro indenizará casal homoafetivo por atendimento discriminatório

LGBTQIA+ e emprego

Luta vivida pela comunidade LGBTQIA+ na busca por um emprego formal

A implantação desta Lei (LGPD) trouxe mais segurança e construção de relação de confiança, no sentido de não ocorrer tratamento diferenciado por sua orientação sexual, por exemplo

LGBTQIFOBIA

Segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o ano de 2020 registrou um aumento de 20% dos crimes contra LGBTQIA+

Apesar da equiparação da LGBTQIfobia ao crime de racismo por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), as investigações e os avanços institucionais para constatar a incidência desse crime ainda são considerados morosos e precários.

Garantia de direitos

A importância do contrato de namoro

O contrato de namoro é um instrumento que garante a proteção patrimonial, a fim de afastar a caracterização da relação como união estável.

Como funciona

Casamento civil homoafetivo no Brasil

Para a Justiça não existe diferença entre casamentos hétero ou homoafetivos. Ademais se algum cartório não obedecer às regras estabelecidas pela resolução do CNJ, os casais podem levar o caso a justiça para que sejam tomadas providenciais e o devido cumprimento da medida.

Conquistas

Descriminalização da homossexualidade

28 países reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e outros 34 países aprovam o reconhecimento união para casais do mesmo sexo

LGPD

Influência da LGPD no direito do consumidor no mundo LGBTQIA+

Lei Geral de Proteção de Dados

Crime

Suspeita de crime de homofobia em Igreja

Vídeo que circula nas redes sociais mostra integrante de igreja menosprezando pessoas que defendem, por meio de postagens, temas raciais e ligados à causa LGBTQIA+.