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Apps de namoro podem ser responsabilizados por violência contra usuários, afirma OAB Bahia

Crescem casos de violência em apps de namoro; OAB Bahia e especialistas defendem medidas rigorosas e responsabilização das plataformas.
01/08/2024 22:34
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(foto: Reproducão Shutterstock)

Nos últimos meses, os casos de violência contra usuários de aplicativos de namoro têm se multiplicado, gerando grande repercussão nas redes sociais. As trágicas mortes de Luciano Martins e Leonardo Rodrigues Nunes, ambos após encontros marcados por meio desses apps, expuseram a fragilidade dos usuários diante de perfis falsos e a ausência de medidas de segurança eficazes por parte das plataformas.

Responsabilização Civil das Plataformas

Dr. Ives Bittencourt - Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero,

Em resposta a esse cenário alarmante, a OAB Bahia, por meio de seu Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, Dr. Ives Bittencourt, posicionou-se a favor da responsabilização civil dos aplicativos de namoro. Segundo o advogado, a falha no dever de segurança, evidenciada pela proliferação de perfis falsos, pode configurar a responsabilidade da plataforma. “É imprescindível que as empresas se comprometam a adotar medidas de segurança mais rigorosas para proteger os usuários”, afirmou Bittencourt.

Medidas de Segurança e a Necessidade de Denúncia

Para garantir a segurança dos usuários, Dr. Ives Bittencourt destaca a importância de implementar recursos como verificação de fotos, videochamadas, bloqueio de contatos suspeitos e uma central de segurança eficiente. Além disso, o advogado ressalta a necessidade de as vítimas registrarem boletins de ocorrência e procurarem auxílio jurídico para buscar reparação pelos danos sofridos. “Somente com a denúncia e a busca por justiça é que conseguiremos pressionar as plataformas a melhorarem seus sistemas de segurança”, completou.

A Visão dos Aplicativos: O Caso do SCRUFF
A reportagem também ouviu Guilherme Kieras, Marketing Manager do SCRUFF Brasil, que apresentou as medidas de segurança adotadas pela plataforma. Segundo Kieras, o SCRUFF implementa verificação de perfis, permite videochamadas e incentiva os usuários a fazerem denúncias de comportamentos suspeitos. Ele reforçou a importância de os usuários utilizarem essas ferramentas e seguirem as dicas de segurança para se protegerem de golpes e violências. “Estamos constantemente aprimorando nossas tecnologias e processos para garantir uma experiência mais segura para todos”, afirmou Kieras.

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