Bandeira trans (Foto: Reprodução/Internet)
O Levantamento da Arpen/SP preceituou que 13 municípios da região de Campinas (SP) realizaram mudanças no registro civil de pessoas trans até maio deste ano. A mudança é uma oportunidade de conseguir adequar os documentos de acordo com o gênero com o qual se identifica
Desse modo, cartórios de Registro Civil da região de Campinas (SP) realizaram 125 procedimentos de mudança de nome e sexo na certidão de nascimento de pessoas trans no primeiro ano de validade da medida. Os dados relatados são da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP).
Assim, uma normativa da Corregedoria Nacional de Justiça de 2018 destaca que "toda pessoa maior de 18 anos habilitada à prática dos atos da vida civil poderá requerer a averbação do prenome e do gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida", conforme reportou o G1.
