Obs G parceiro UOL 2

Casal lésbico vence na Justiça contra promotor que tentou anular casamento: "O amor sempre vence"

05/02/2019 20:04
COMPARTILHE
Adrieli e Anelise Nunes Shons

Adrieli e Anelise Nunes Schons enfrentavam o promotor Henrique Limongi na Justiça (Foto: Rodrigo Santos)

Em dezembro de 2017, Adrieli e Anelise Nunes Schons casaram-se no civil, em Florianópolis (SC). Em junho de 2018, o casal lésbico recebeu uma surpresa que jamais esperaram. O promotor Henrique Limongi, da 13ª Promotoria da Comarca de Florianópolis, pediu à Justiça para anular a cerimônia.

De acordo com a BBC, as palavras do promotor foram: "a Constituição Federal é de solar clareza". Ele se referia ao entendimento de que casamento, no Brasil, só pode ocorrer entre um homem e uma mulher.  Escrito em 1988, o parágrafo 3º do artigo 226 da Carta Magna diz: "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento."

No entanto, não é bem assim que a prática funciona. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que casais homoafetivos tinham os mesmos direitos que os heterossexuais, ou seja, eles poderiam se casar. Além disso, dois anos depois, entrou em vigor uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigando todos os cartórios do Brasil a oficializar as uniões.

Veja também:

Fãs defendem Daniela Mercury por suposta acusação de apropriação cultural

Ikaro Kadoshi sobre Drag me as a Queen: “Um segurando na mão do outro no intuito de descobrir a melhor versão de si mesmo”

Desde que Henique Limongi tentou impedir o casamento, Adrieli e Anelise Nunes Schons travam a luta na Justiça para conseguirem que a união permaneça oficializada. Nesta terça-feira (5), o casal lésbico, finalmente, conseguiu.

"Pior que eu tenho um AVISO IMPORTANTE mesmo! Minha advogada acabou de me ligar! Para todos que acompanham a saga que eu e a Anelise passamos para manter nosso casamento, saiu a decisão final: ESTAMOS CASADAS E PROMOTOR NENHUM CONSEGUIU IMPEDIR ISSO!!! O AMOR SEMPRE VENCE!!!", comemorou Adrieli em seu Twitter.

Mais notícias do autor

Artista trans, Alice Pereira retrata processo de transição em HQ:

Artista trans, Alice Pereira retrata processo de transição em HQ: "A arteterapia existe"

Engenheira de 44 anos, Alice Pereira contou ao Universa como expressou o seu processo de transição por meio da arte. Apesar de ter dado início ao processo depois de seu segundo casamento, em 2016, ela conta que o primeiro contato que teve com esse pensamento foi aos 9 anos de idade. Aline conta que, naquela […]
Pela primeira vez, New York Fashion Week recebe desfile de estilista trans

Pela primeira vez, New York Fashion Week recebe desfile de estilista trans

Na primeira semana de fevereiro, o New York Fashion Week (NYFW) fez história ao receber o primeiro desfile de uma estilista transexual em sua programação, Pierre Davis. De acordo com o Metrópoles, a direção do evento pretende levantar a bandeira da diversidade. Por isso, o Conselho de Estilistas de Moda dos Estados Unidos (CFDA) sugeriu que […]
Advogados LGBTs fazem história ao defenderem criminalização da LGBTfobia no STF

Advogados LGBTs fazem história ao defenderem criminalização da LGBTfobia no STF

Independente do resultado do julgamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), esta quarta-feira (13) foi um dia histórico na luta por direitos LGBTs no Brasil. Três advogados gays, uma advogada lésbica e outra transexual defenderam as ações a favor da criminalização da LGBTfobia na tribuna do Supremo. A criminalização de todas as formas de ofensas, […]
Cidade da Alemanha instala semáforos com casais LGBTs

Cidade da Alemanha instala semáforos com casais LGBTs

A prefeitura de Colônia, cidade localizada no oeste da Alemanha irá instalar 20 semáforos com casais LGBTs. A ação é temporária e será feita por conta da parada LGBT que acontecerá na cidade em julho. De acordo com DW, a parada LGBT de Colônia é uma das maiores da Europa. O evento é feito sempre […]

"Crenças e ideologias não devem justificar violência", defende jurista sobre julgamento do STF

A possibilidade da criminalização da LGBTfobia tem gerado debates cada vez mais fundamentados e calorosos acerca do assunto. A decisão está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que começou votação na quarta-feira (13). Em entrevista ao Brasil 247, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo (Condepe), Dimitri Sales, expôs sua opinião. […]
linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram