STF adia para fevereiro julgamento sobre criminalização da homofobia

Rangel Querino

18/12/2018 12:24

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STF [Foto: Divulgação]

O julgamento que propõe discutir a possibilidade da homofobia se tornar crime foi mais uma vez adiado. Segundo a Isto É, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli marcou a pauta para o dia 13 de fevereiro de 2019.

O plenário da Corte chegou a colocar a questão em pauta, mas a análise foi sendo empurrada. Duas ações sobre o tema com as relatorias dos ministros Celso de Mello e Edson Fachin estão aguardando para serem estudadas.

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A medida espera que todas as faces das mais variadas formas de LGBTfobia passem a ser criminalizadas. Ofensas e homicídios das agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero são consideradas as principais penalizações.

Em manifestação enviada ao STF, na sexta-feira (14), o Senado propõe um projeto de lei que visa a alteração no Código Penal. Com a mudança será possível prever a punição dos agressores.

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