Crime de homofobia (Foto: Ilustrativa)
A homofobia não sobrevém estritamente na agressão física, verbal e explícita, ela também compõe uma estrutura sistêmica que dita relacionamentos superiores e inferiores. Tudo o que foge da norma, comumente ditada por questões religiosas, é visto como inferior.
George Weinberg a utilizou em seu livro “Society and the Healthy Homosexual”. Ele cunhou o termo “homofobia” em 1960, que apareceu pela primeira vez na imprensa em 1969.
No Brasil, ainda não existe uma lei tipificada contra a Homofobia, por isso, a base que criminaliza atos homofóbicos é a mesma que criminaliza o racismo.
De acordo com dados obtidos de todos os estados e também o Distrito Federal, com base na Lei de Acesso à Informação, no primeiro ano após o julgamento do STF, de junho de 2019 a junho de 2020, foram 161 casos em todo o país. Esse número passou para 135 no segundo ano e, no terceiro, fechou em 600 casos, conforme informações do G1.
Ameaças
2018 - 309 casos
2019 - 309 casos
2020 - 335 casos
2021 - 627 casos
Homicídio
Agressões (lesões corporais e vias de fato)
2018 - 249 casos
2019 - 253 casos
2020 - 237 casos
2021 - 354 casos
Ofensas
2018 - 249 casos
2019 - 253 casos
2020 - 237 casos
2021 - 354 casos
Casos totais
2018 - 1.292 casos
2019 - 1.426 casos
2020 - 1.726 casos
2021 - 4.347 casos