Uma postagem recente fala sobre a gravidez causada por uma mulher trans em um presídio norte-americano. Longe de ser uma novidade, é notícia que já frequentou as páginas do google.

É um prato cheio para pessoas transfóbicas. Em especial, dois grupos: uma ala do feminismo radical e aqueles que compreendem pessoas transvestegêneres como escolha de vida, e não destino.

É um prato cheio para manifestações emocionais. Estas, normalmente, são más conselheiras. Decisões tomadas sob seu domínio tendem a ser passageiras e voláteis.

Pessoas transvestegêneres privadas de liberdade devem ser alocadas segundo o gênero de nascimento ou o assumido?

A partir de quando existe uma incapacidade, ou dificuldade, de reprodução?

Iniciando pela questão mais fácil. A infertilidade de uma pessoa trans feminina (nasceu com testículos) ocorre após anos (em média talvez 8) de uso contínuo de estradiol (hormônio produzido pelos ovários), associado ou não a bloqueadores de testosterona (hormônio produzido pelos testículos). Ou seja, o fato de uma pessoa trans feminina estar em uso de estradiol e bloqueadores não significa que ela não possa:

- produzir espermatozoides viáveis (capazes de produzir gravidez)

- ejacular

Vai depender do tempo de uso e da continuidade do mesmo.

Onde colocar as pessoas trans condenadas à pena de privação de liberdade?

É verdade que há humilhações e violência sexual se alocadas segundo o gênero de nascimento. Ou seja, pessoas trans femininas ficariam em presídios ditos masculinos e pessoas trans masculinas em presídios ditos femininos.

É justo supor que as mulheres cis privadas de liberdade se sintam constrangidas em dividir cela com uma pessoa dotada de genitália masculina. Principalmente se a condenação foi por crime sexual.

É justo supor que as mulheres trans sejam presas fáceis pelas pessoas cis dotadas de genitália feminina.

É fato que a esmagadora maioria das unidades prisionais brasileiras não estão preparadas para receber a população trans.

Difícil situação.